Vaticano processado por utilização indevida de obra de arte de rua

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De euronews

Publicado a 26/05/2021 - 11:07

Sagrados direitos de autor. Desenho da artista Alessia Barlow usado, sem autorização, num selo oficial do Vaticano.

Os direitos de autor são sagrados. O Vaticano está a ser processado por ter usado um desenho de Alessia Barlow sem autorização, num selo oficial. A obra foi feita nas ruas de Roma ao redor do Vaticano, em 2019. A artista quer ver os seus direitos reconhecidos na justiça e reclama 130 mil euros à Santa Sé.

O Vaticano recusa fazer qualquer declaração ou tomar uma posição oficial. No entanto, por lei, a arte de rua é considerada como qualquer outra propriedade artística.

Os direitos são os mesmos para a arte de rua, a lei considera irrelevante que a obra seja feita em papel, tela, numa parede ou numa ponte. Acima de tudo, as leis em relação a este assunto estabelecem que mesmo que a obra seja ilegal, devido à alteração de uma parede - é ilegal e potencialmente até um crime - isso não nega ao artista a possibilidade de reivindicar os direitos de autor da obra de arte que criou.

Massimo Sterp

Especialista direitos de autor VOZ MASCULINA

Os selos são uma grande fonte de receita para o Vaticano, que normalmente é exigente quanto aos direitos de reprodução das suas inúmeras obras-primas. Estão atualmente em circulação 80 mil exemplares deste selo vendidos a 1,15 €.