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França está a subir impostos sobre voos para pagar os comboios: deverão os outros países europeus fazer o mesmo?

O Ministro dos Transportes francês afirma que pretende aumentar os impostos sobre os voos para investir mais no transporte ferroviário.
O Ministro dos Transportes francês afirma que pretende aumentar os impostos sobre os voos para investir mais no transporte ferroviário. Direitos de autor Canva
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De  Ian Smith
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Artigo publicado originalmente em inglês

Viajar de comboio é muitas vezes mais caro do que viajar de avião. Poderá a tributação da aviação para investir no setor ferroviário ajudar a mudar esta situação?

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França vai aumentar os impostos sobre os voos para investir mais nos seus caminhos-de-ferro, anunciou esta semana o ministro dos Transportes, Clément Beaune.

Esta medida visa tornar as viagens de comboio mais atraentes, reduzindo a diferença de preços entre os bilhetes de avião e os bilhetes de comboio.

"Muitas pessoas ficam chocadas com o fato de, muitas vezes, ser mais barato apanhar um avião do que um comboio", disse à emissora francesa RMC.

O panorama é semelhante em todo o continente. No mês passado, a Greenpeace publicou uma análise que mostra que apanhar um comboio custa, em média, o dobro do que voar.

O relatório comparou os custos dos bilhetes de avião e de comboio em 112 rotas na Europa, incluindo 94 ligações transfronteiriças.

Concluiu-se que os bilhetes de avião são quase sempre mais baratos.

Porque é que os aviões são mais baratos do que os comboios?

Uma das principais razões para esta disparidade é o facto de o setor da aviação beneficiar de impostos mais baixos.

Se voar de Paris para Barcelona, a companhia aérea não só não paga IVA, como também está isenta do imposto sobre o combustível. Se fizermos a mesma viagem de comboio, a empresa ferroviária paga um imposto sobre a energia e um IVA sobre os passageiros. Isto significa custos mais elevados para a empresa, que se refletem nos preços dos bilhetes.

"Numa situação de crise climática, conceder isenções fiscais a um setor super poluente é incompatível com os desafios atuais", afirma Jo Dardenne, diretora de aviação do grupo de campanha de transportes limpos Transport and Environment (T&E).

Jo Dardenne congratula-se com os planos da França e espera que se possa ir mais longe no futuro.

A T&E calculou que, se todas as isenções fiscais do setor da aviação fossem suprimidas em toda a Europa em 2022, seriam arrecadados 34,2 mil milhões de euros.

"Não é o comboio que é caro. É o avião que não é suficientemente caro", disse o diretor executivo da SNCF, Jean-Pierre Farandou, em 2021.

"Não percebo porque é que as companhias aéreas estão isentas de qualquer imposto sobre o combustível. Eu pago impostos sobre a minha energia, sobre o meu gasóleo."

É um argumento que, sem surpresa, não caiu bem no setor da aviação.

Em resposta ao movimento de França, a maior associação de companhias aéreas da União Europeia, Airlines for Europe, disse à Euronews Green: "França já impõe algumas das taxas de voo mais elevadas da União Europeia. Aumentá-las ainda mais não vai garantir mais financiamento para a descarbonização da aviação ou mais investimentos nos caminhos-de-ferro."

A importância da aviação para a economia e para o setor do turismo também é importante. O aumento das taxas levaria a um aumento dos preços dos voos, o que poderia levar a uma diminuição das viagens.

Dardenne contrapõe que a crise climática é uma ameaça muito maior para o turismo e aponta o exemplo dos incêndios florestais e das ondas de calor na Europa este verão, que têm perturbado as férias no continente.

Quais são os problemas dos caminhos-de-ferro transfronteiriços na Europa?

Outro problema que pode aumentar os custos das viagens de comboio em trajetos transfronteiriços em comparação com os voos é a falta de cooperação entre algumas companhias ferroviárias nacionais.

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Os clientes podem sentir-se prejudicados em trajetos com uma ligação que tem de ser reservada através de duas empresas diferentes que não têm um acordo de emissão de bilhetes.

É o caso da rota Bruxelas-Barcelona via Lyon. Na cidade francesa, troca-se de um comboio da SNCF para um da Renfe, mas se o primeiro comboio se atrasar e perder a ligação, não tem direito a qualquer compensação ou a outro bilhete de comboio.

Também não existe um equivalente no Skyscanner (um motor de busca de voos) para reservar comboios. Segundo fontes do setor, isso deve-se ao facto de os websites de alguns operadores ferroviários nacionais funcionarem com sistemas operativos tão antigos que não podem ser integrados num website de reservas centralizado.

Esta situação torna mais difícil para os consumidores encontrarem as melhores ofertas.

Como podemos tornar os bilhetes de comboio e de avião mais iguais?

A Comissão Europeia tem estado a trabalhar num futuro "Regulamento relativo aos serviços de mobilidade digital multimodal" para melhorar o processo de reserva de bilhetes de comboio, autocarro e avião.

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A proposta deverá ser apresentada no outono, embora dez associações europeias e internacionais tenham assinado uma carta aberta em junho, instando a Comissão a ser ambiciosa, depois de se ter noticiado que a proposta seria uma versão diluída dos planos originais.

A União Europeia está também a tentar reformular os seus impostos sobre a energia. Pretende introduzir um imposto sobre o combustível e tornar os combustíveis mais ecológicos mais baratos, mas atualmente não existe unanimidade no bloco.

O ministro francês dos Transportes diz que quer que o país introduza um imposto sobre o combustível, mas que este tem de ser feito em conjunto com outros países.

"Não faz sentido ter um imposto sobre o combustível em França se não o tivermos na Alemanha ou em Itália", explica. "Precisamos de uma ação europeia."

A nível nacional, a Greenpeace acredita que é preciso ver mais dos governos. Apela à introdução de bilhetes climáticos - bilhetes simples e económicos de longo prazo, válidos em todos os meios de transporte público de um país ou de uma região definida.

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O grupo também quer que as instituições da União Europeia se envolvam na criação de um bilhete climático transfronteiriço. Segundo a organização, este poderia ser financiado através de impostos sobre os lucros excecionais, da eliminação progressiva dos subsídios às companhias aéreas e de um sistema de tributação justo baseado nas emissões de CO2.

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