Duplicar a taxa anual de renovação energética dos edifícios e criar empregos na indústria da construção são alguns dos objetivos da nova diretiva da União Europeia adotada, na terça-feira, pelo Parlamento Europeu.
PUBLICIDADEA reformulação da Diretiva do Desempenho Energético dos Edifícios foi aprovada com 370 votos a favor, 199 votos contra e 46 abstenções e é a última e mais controversa de três reformas no setor energético. A legislação deverá desempenhar um papel importante no caminho para a neutralidade de emissões poluentes até 2050.
"Não podemos fazer isso já amanhã, será por pequenos passos. Mas melhoraremos gradualmente o desempenho energético dos edifícios. E isso é um enorme benefício para as pessoas que vivem neles porque significará que os edifícios serão menos poluentes e haverá faturas mais baixas com o aquecimento", explicou o relator Ciarán Cuffe, eurodeputado irlandês dos verdes, em declarações à euronews.
"E digo isto, também, face ao aumento de preços da energia causado pela guerra de Putin na Ucrânia. Se isolarmos as casas, isolamos Putin", acrescentou o eurodeputado.
A diretiva terá agora de ser formalmente aprovada pelo Conselho de Ministros da Energia da UE.
Demasiados detalhes?
A proposta inicial da Comissão Europeia, acompanhada de uma primeira posição ambiciosa do Parlamento Europeu, causou indignação em alguns setores e foi contestada, em particular, pela a delegação alemã de centro-direita no Parlamento.
Nessa versão estava prevista a renovação obrigatória da eficiência energética em todas as propriedades residenciais, o que poderia sobrecarregar os proprietários com custos possivelmente incomportáveis.
Apesar dessa obrigatoriedade ter sido retirada da diretiva, ainda há reservas da parte do centro-direita, acusando a UE de microgestão desnecessária.
"Há também, caros colegas, especificações mais detalhadas para os lugares de estacionamento de bicicletas e a pré-cablagem dos pontos de carregamento e afins. Apoio o objetivo, penso que é bom que estejamos realmente a fazer algo no setor da construção, mas penso que fazê-lo com estes regulamentos micro-detalhados é errado", disse Angelika Niebler, eurodeputada alemã do centro-direita, durante o debate em plenário.
Os edifícios são responsáveis por cerca de 40% do consumo de energia e por mais de um terço das emissões de gases com efeito de estufa nos 27 Estados-membros da UE.
Mas estão previstas isenções para os edifícios agrícolas e os edifícios que são classificados como património cultural. Os Estados-membros podem também decidir excluir os edifícios protegidos pelo seu especial interesse arquitetónico ou histórico, os edifícios temporários, as igrejas e os locais de culto.
Além dos edifícios, as diretivas sobre Energias Renováveis e sobre Eficiência Energética foram atualizadas no chamado pacote REPower EU.