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Ucrânia reclama 37 mil milhões de euros por danos climáticos à Rússia

Vê-se uma explosão após ataque aéreo russo sobre Kiev, na Ucrânia, na sexta-feira, 6 de junho de 2025
Vê-se uma explosão após ataque aéreo russo em Kiev, Ucrânia, na sexta-feira, 6 de junho de 2025. Direitos de autor  AP Photo/ Evgeniy Maloletka
Direitos de autor AP Photo/ Evgeniy Maloletka
De Liam Gilliver
Publicado a Últimas notícias
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Invasão russa da Ucrânia gerou emissões responsáveis pelo aquecimento global equivalentes a 236,8 milhões de toneladas de CO2.

A Rússia está sob pressão para pagar mais de 37 mil milhões de euros à Ucrânia naquele que poderá ser o primeiro caso mundial de reparações climáticas por danos de guerra

O Registo de Danos para a Ucrânia começará a aceitar pedidos de indemnização por danos climáticos “nos próximos meses”, e a Ucrânia planeia apresentar o seu pedido de indemnização ao Conselho da Europa já no início de 2026

Especialistas defendem que a medida ajudará a responsabilizar a Rússia pelo impacto que a invasão da Ucrânia tem tido na atmosfera global e criará um precedente de responsabilidade estatal por danos climáticos decorrentes de guerra

Danos ambientais da Rússia na Ucrânia

A Iniciativa para a Contabilização de Gases com Efeito de Estufa da Guerra (IGGAW) calculou que a invasão russa da Ucrânia gerou emissões responsáveis pelo aquecimento global equivalentes a 236,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono

Cerca de três milhões de hectares de florestas ucranianas também foram destruídos ou danificados pela guerra, reduzindo a sua capacidade de absorção de gases com efeito de estufa em 1,7 milhões de toneladas por ano

Apesar de ocupar menos de seis por cento da área terrestre do continente, a Ucrânia alberga um terço da biodiversidade europeia. Mas a guerra agravou a pressão sobre mais de mil das suas espécies ameaçadas de animais, plantas e fungos

O relatório da IGGAW, financiado pelo governo, indica que todos estes fatores combinados fazem com que o “custo social do carbono” da agressão russa tenha atingido um total de 43,8 mil milhões de dólares (aproximadamente 37,74 mil milhões de euros).

“O clima também é vítima”

“De muitas formas, a Rússia trava uma guerra suja e o nosso clima também é vítima”, disse o vice-ministro da Economia, Ambiente e Agricultura, Pavlo Kartashov, num evento paralelo da COP30 em Belém, Brasil.

“As enormes quantidades de combustível queimado, florestas carbonizadas, edifícios destruídos, cimento e aço utilizados, tudo isto é essencialmente ‘carbono do conflito’ e tem um custo climático considerável.”

Kartashov acrescenta que, enquanto o povo da Ucrânia “enfrenta a brutalidade diretamente”, as ondas de choque climáticas da agressão russa far-se-ão sentir “muito para lá” das fronteiras do país e no futuro.

Pedido ucraniano de indemnização climática

Segundo o relatório da IGGAW, as forças militares de ambos os lados consumiram 18 milhões de toneladas de combustível e incendiaram 1,3 milhões de hectares de campos e florestas.

Centenas deinfraestruturas de petróleo e gás também foram destruídas, enquanto foram encomendadas “quantidades enormes” de aço e cimento para fortificar as linhas da frente.

As emissões equivalem às emissões anuais combinadas de Áustria, Hungria, República Checa e Eslováquiacombinadas.

“A nossa documentação minuciosa das emissões de carbono da invasão russa da Ucrânia será a base do pedido de indemnização da Ucrânia”, afirma Lennard de Klerk, autor principal do relatório

“O mecanismo para tal está consagrado no direito internacional e, uma vez submetido, fará da Ucrânia o primeiro país a responsabilizar outro pelas emissões climáticas decorrentes da guerra.”

“O custo da guerra não pode ficar sem contestação”

A decisão pioneira da Ucrânia foi saudada pelo Conflict and Environment Observatory (CEOBS), que já em 2022 reportara que as forças armadas são responsáveis por cerca de 5,5 por cento das emissões globais de gases com efeito de estufa

“A ação histórica da Ucrânia estabelece um precedente global de responsabilidade estatal por danos climáticos decorrentes de guerra”, disse à Euronews Green Doug Weir, diretor do CEOBS, acrescentando que “o custo climático da guerra já não pode ficar sem contestação.”

O que se segue?

Após a Assembleia Geral da ONU ter decidido, em 2022, que a Rússia deve indemnizar a Ucrânia, o Conselho da Europa criou um mecanismo para o efeito, o Registo de Danos para a Ucrânia.

O pedido da Ucrânia é apoiado por uma decisão histórica proferida pelo Tribunal Internacional de Justiça em julho deste ano, que confirmou que um “ambiente limpo, saudável e sustentável” é um direito humano, tal como o acesso à água, à alimentação e à habitação.

O Registo de Danos para a Ucrânia inclui também mais de 9 700 pedidos individuais por incidentes como deslocação interna involuntária, trabalho forçado, danos ou destruição de habitação e perda de alojamento ou residência.

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