Definir um calendário para abandonar os combustíveis fósseis surge como o tema mais delicado da agenda da COP30.
A transição para abandonar os combustíveis fósseis está a tornar-se rapidamente num ponto de tensão da COP30, numa altura em que as negociações acesas entram na reta final.
Apesar do investimento crescente no setor das energias limpas, especialistas avisam que os progressos rumo a um futuro sem combustíveis fósseis não estão a acontecer com rapidez suficiente, com as emissões globais ainda a subir.
Já elaborar um roteiro que assegure uma transição justa, contemplando o acesso à energia e a dependência económica, revela-se um desafio. Conseguirá a COP30 finalmente fixar um roteiro?
Fim dos combustíveis fósseis: calendário
Na COP28, no Dubai, quase 200 países acordaram uma transição, nos sistemas energéticos, para abandonar combustíveis fósseisde forma "justa, ordeira e equitativa", a fim de alcançar emissões líquidas nulas até 2050, embora não tivessem de adotar medidas específicas.
Foi o primeiro texto de uma COP a mencionar uma mudança global de abandono dos combustíveis fósseis, mas o avanço ficou bloqueado na COP29, no Azerbaijão, quando as partes não chegaram a acordo sobre a inclusão de referências claras à forma como isso seria feito.
Isto gerou indignação entre ambientalistas, que acusam os países dependentes dos combustíveis fósseis de recuarem face a discussões anteriores.
Tal torna a definição de um roteiro para as energias limpas num dos dossiês mais controversos da COP30, com o tempo para um acordo final em Belém a esgotar-se.
Conseguirá a COP30 aprovar um roteiro para abandonar os combustíveis fósseis
Ontem (19 de novembro), o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva recolocou um roteiro para transitar para longe dos combustíveis fósseis no centro das negociações climáticas.
"Precisamos de mostrar à sociedade que queremos isto sem impor nada a ninguém, sem fixar prazos, para que cada país decida o que pode fazer no seu tempo e nas suas possibilidades", afirmou.
Lula da Silva acrescentou que o mundo tem de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, acrescentando: "Temos de começar a pensar como viver sem combustíveis fósseis".
Embora a eliminação dos combustíveis fósseis não constasse inicialmente da agenda oficial da COP30, o impulso político em torno do tema tem crescido à medida que a cimeira avança.
A 18 de novembro, ministros de mais de 20 países convocaram uma conferência de imprensa, liderada pela Dinamarca, para lançar um apelo conjunto a que o acordo final da cimeira inclua o compromisso de elaborar um roteiro para o abandono dos combustíveis fósseis.
Até agora, a coligação abrange mais de 80 países, incluindo industrializados como o Reino Unido, a Alemanha e os Países Baixos e em desenvolvimento como a Colômbia, o Quénia e Estados insulares do Pacífico vulneráveis.
Posição da Europa
Entre os apoiantes do roteiro estão vários países europeus, como Bélgica, Croácia, Chéquia, Dinamarca, Estónia, França, Alemanha, Grécia, Países Baixos, Portugal, Espanha e Suécia.
Numa conferência de imprensa na quarta-feira, o comissário europeu para a Ação Climática, Wopke Hoekstra, instou as partes a reforçarem a ambição, avisando que estamos "a aproximar-nos perigosamente de pontos de rutura destrutivos".
"Gostamos muito da ideia", disse sobre o roteiro proposto. "Se lhe vamos chamar roteiro ou usar outra formulação é secundário".
Embora ainda não tenha apoiado oficialmente o roteiro, a UE apresentou uma proposta a pedir o lançamento, na COP30, de um roteiro energético mais amplo, que inclua a transição para longe dos combustíveis fósseis.
Solicita que as presidências da COP, a atual e a seguinte, desenvolvam o roteiro "de forma contínua" e apresentem um relatório anual de síntese.
Também "encoraja todas as partes a acelerar a implementação dos esforços globais" resultantes da COP28, em conformidade com o Acordo de Paris.
O Reino Unido também tem defendido um roteiro para abandonar os combustíveis fósseis. Em Belém, na terça-feira, Ed Miliband, ministro britânico da Energia e das Alterações Climáticas, afirmou que o tema não pode ser "varrido para debaixo do tapete".
"Temos a oportunidade de fazer da COP30 o momento em que avançamos com o que acordámos na COP28", acrescentou.
"As ações que estamos a tomar no Reino Unido para não emitir novas licenças de petróleo e gás dizem respeito ao clima, à segurança energética e aos custos. A opção mais segura para nós são as renováveis baratas e limpas".
Muitos países da América do Sul, como Chile, Colômbia, Peru e Brasil, têm apoiado o roteiro, tal como nações da Oceânia e das Caraíbas.
Quem deverá contestar
Embora se espere que mais apoiantes se juntem ao apelo por um roteiro, é claro que nem todos os países alinharão. Os acordos são fechados por consenso na conferência climática da ONU, o que torna vital o aval de quase 200 partes.
Os Estados Unidos, o maior contribuinte histórico para as emissões globais de gases com efeito de estufa, estão notoriamente ausentes da COP30, enquanto o Canadá, que continua a aprovar a expansão dos combustíveis fósseis, ainda não manifestou apoio.
No Médio Oriente, paira um grande vazio de apoio, com receios de contestação por parte de países ricos em combustíveis fósseis como a Arábia Saudita. Da Ásia, o apoio é escasso, enquanto o Japão aposta em substituir a produção elétrica a combustíveis fósseis por alternativas descarbonizadas com hidrogénio e amoníaco.
"Mais valia começar a misturar dólares com carvão e queimá-los, chamando-lhes um biocombustível", diz o analista de energia Paul Martin.
Um imperativo de saúde pública
O apelo para acabar com os combustíveis fósseis não vem só de ambientalistas e foi descrito como um "imperativo de saúde pública" por médicos, enfermeiros e estudantes de saúde e medicina que representam milhões de profissionais em todo o mundo.
Numa conferência de imprensa na COP30, especialistas defenderam que a transição para abandonar os combustíveis fósseis é a intervenção de saúde pública mais rápida disponível para salvar vidas de uma multiplicidade de doenças ligadas à poluição.
Responsáveis de saúde destacaram um novo relatório, intitulado Cradle To Grave, da Global Climate and Health Alliance, que conclui que mulheres grávidas expostas à poluição por combustíveis fósseis têm maior risco de parto pré-termo, baixo peso à nascença e anomalias congénitas, enquanto as crianças são mais propensas a sofrer de doenças como asma e infeções respiratórias.
"Cada ano de atraso significa mais crises de asma, mais emergências cardiovasculares, mais cancros e mais mortes prematuras — todas elas preveníveis", alerta Joe Vipod, antigo presidente da Canadian Association of Physicians for the Environment (CAPE).
"Abandonar os combustíveis fósseis não é só boa política climática: é política de saúde que salva vidas. Cada atraso significa mais doenças preveníveis e mais mortes evitáveis".