Rumo a uma justiça amiga das crianças

Anualmente, centenas de milhares de crianças são envolvidas em processos legais nos países da União Europeia. Estarão os sistemas judiciais dos Estados-membros preparados para lidar com as necessidades específicas das crianças? Kate, London

Astrid Podsiadlowski responde:

Na verdade não estão. É por isso que entrevistámos crianças e profissionais. Perguntámos a juízes, advogados, procuradores, assistentes sociais e psicólogos que trabalham com crianças que são testemunhas, vítimas ou parte dos processos. O que todos nos dizem é que as práticas variam bastante de país para país, mas também no interior dos Estados-membros.

As crianças que entrevistámos deixaram bem claro que pretendem ser escutadas e que querem dar a sua opinião. Temos de encontrar as melhores condições para que elas o possam fazer.

Além disso, há o direito à informação: as crianças precisam de conhecer os seus direitos, precisam de compreender os processos, precisam que lhes expliquem quem fala com elas e porquê.

Finalmente, não nos podemos esquecer que as crianças têm o direito a ser protegidas. Demasiadas crianças dizem-nos, por exemplo, que se cruzaram com o réu na sala de audiências ou mesmo na sala de espera do tribunal, que é bastante intimidatório.

Penso que podemos ser ativos a vários níveis. No plano internacional temos as linhas diretrizes do Conselho da Europa, relativamente a uma justiça amiga das crianças. Estes são parâmetros internacionais que deveriam ser implementados.

A União Europeia tem diretivas que incluem as crianças e a forma como deveriam ser tratadas. É o caso das diretivas sobre as vítimas, sobre o Abuso Sexual ou sobre o Tráfico Humano. E há ainda um esboço de diretiva relativamente às crianças suspeitas ou acusadas de um crime.

Isto é a nível europeu, mas os estados-membros têm igualmente uma grande responsabilidade.

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