Comissão Europeia reabre debate sobre reforma de Sistema Europeu de Asilo
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A Comissão Europeia reabriu o debate sobre a reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo em nome de uma resposta eficiente à chegada massiva de migrantes e de refugiados que tem dado verdadeiras dores de cabeça ao bloco.
O executivo comunitário contempla um novo sistema “sustentável e equitativo” e propõe alterações às chamadas normas de Dublin, que estabelecem que o Estado-membro que deve tratar do pedido de asilo é o primeiro país de entrada de um requerente na União Europeia.
“O que colocamos em cima da mesa são duas linhas de pensamento. Uma repousa sobre a Convenção de Dublin e a isso soma-se um mecanismo que apoiaria os Estados-membros na linha da frente quando são pressionados por grandes quantidades que refugiados que chegam ao território. A outra abordagem seria a de ter um mecanismo que cria automaticamente uma distribuição de pessoas quando estas chegam aos Estados-membros”, disse o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.
O executivo comunitário terá agora de apresentar uma proposta legislativa e para avançar a medida terá de conseguir a aprovação dos 28 Estados-membros.
O atual sistema deixou países como Itália e a Grécia, na linha da frente, sobre uma pressão sem precedentes.
Esta quarta-feira, a Comissão Europeia também sugeriu a criação de uma agência federal que concentre todas as questões relativas ao direito de asilo.