Aplicações como Telegram poderão ser obrigadas a revelar dados à polícia

A França e a Alemanha querem que os operadores de serviços de mensagens instantâneas por telemóvel, como o Telegram ou o Whatsapp, permitam o acesso ao conteúdo encriptados no caso de investigações sobre suspeitos de terrorismo.

Depois de um reunião como o homólogo alemão, esta terça-feira, em Paris, o ministro da Administração interna francês, Bernard Cazeneuve, disse que “trocas de informações cada vez mais sistemáticas feitas através de aplicações, tais como Telegram, devem poder ser investigadas no âmbito de um processo judicial – e insisto neste âmbito -, para que possam ser usadas como prova pelos serviços de investigação e os tribunais”.

Os ministros consideram que a legislação deve ser criada pela Comissão Europeia para ser aplicável em todos os Estados-membros, à qual ficariam sujeitos fornecedores destes serviços com sede na União Europeia ou fora dela.

O Telegram, fundado pelo russo Pavel Durov, em 2013, e incorporada em várias jurisdições, promove-se como ultra-seguro, pois encripta todos os dados do início até ao fim da transmissão.

Cazeneuve acusa a empresa de não cooperar com os governos em algumas investigações em curso, mas a empresa ainda não reagiu a um pedido de comentário feito pela agência de notícias Reuters.

Vários grupos extremistas, e alguns com atividade terrorista, nomeadamente o Daesh, têm usado estes serviços de mensagens para organizar ataques, segundo investigadores policiais de vários países.