Cinco cenários para lançar o debate sobre o Futuro da União Europeia foram propostos pela Comissão Europeia, num Livro Branco, apresentado sumariamente, esta quarta-feira, aos eurodeputados, em Bruxel
PUBLICIDADECinco cenários para lançar o debate sobre o Futuro da União Europeia (UE), no ano em que celebra 60 anos de vida e se prepara para o Brexit. Esta é a proposta da Comissão Europeia, contida num Livro Branco, apresentado sumariamente, esta quarta-feira, aos eurodeputados, em Bruxelas.
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse que “a Europa é mais do que poder, bens e dinheiro. O mercado interno e o euro não são objetivos em si mesmos, têm de servir o indivíduo e a comunidade, mas há governos que querem reduzir o papel da União Europeia e da Comissão Europeia a um mero gestor do mercado interno. Sou absolutamente contra isso”.
São propostas que se juntam às três resoluções sobre o mesmo tema aprovadas, em fevereiro, pelo Parlamento Europeu. A julgar por algumas reações, há muito debate a fazer.
“Desafio Jean-Claude Juncker a visitar, a poucos quilómetros daqui, vários bairros de Bruxelas com estes documentos para ver quão capaz é de entusiasmar os cidadãos. Não acredito que tenha muitas probabilidades de ser bem sucedido”, disse o co-líder dos Verdes, Philippe Lamberts.
Definir o que é de competência europeia ou de competência nacional deve ser uma prioridade, segundo a Esquerda Unitária.
Um dos seus membros, Fabio de Masi, refere que “há domínios em que a UE deve intervir, por exemplo, no domínio da justiça fiscal. Mas não deve intervir, por exemplo, no abastecimento de água dos Estados-Membros e forçá-los a privatizar os bens públicos. Não deve criar um mercado interno que se pareça com os acordos de livre comércio, tais como o TTIP ou o CETA, em que entramos em concorrência com base em piores salários ou padrões ambientais”.
O Livro Branco estabelece cinco cenários:
- Assegurar a continuidade do trabalho feito até aqui – A UE passa a restringir-se ao mercado único – Os Estados-membros que querem fazer mais, avançam mais depressa – A UE irá fazer menos, mas com maior eficiência – A UE faz muito mais e em conjunto, num modelo federalista
A Comissão Europeia quer envolver os governos e os cidadãos dos 27 países no debate, ao longo dos próximos meses, devendo apresentar conclusões no discurso do Estado da União, em setembro.
O debate está ser feito por ocasião do 60 anos do Tratado de Roma, assinado a 25 de março, que lançou as bases do que é hoje a UE. Algumas propostas poderão ser testadas nas próximas eleições para o Parlamento Europeu, em junho de 2019.