Airbnb viola normas europeias de defesa do consumidor

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De  Isabel Marques da Silva com Lusa
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A Comissão Europeia acusou a Airbnb de vuiolar as normas de defesa do consumidor da União Europeia (UE) e pede-lhe que seja mais transparente, sob pena de sofrer medidas coercivas.

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A Comissão Europeia acusou a Airbnb de violar as normas de defesa do consumidor da União Europeia e pede-lhe que seja mais transparente na apresentação dos preços, sob pena de sofrer medidas coercivas.

O executivo comunitário considerou, na segunda-feira, que plataforma digital para aluguer de casa para turismo também não faz uma distinção clara entre anfitriões particulares e profissionais.

"O Airbnb não cumpre plenamente a legislação europeia. Os preços não são transparentes na pesquisa inicial, uma vez que outras taxas são acrescentadas numa fase mais avançada. É difícil para o consumidor saber se está a alugar a um privado ou a um profissional, e isto é importante já que se aplicam diferentes regras de proteção dos consumidores. O Airbnb não devia ir a tribunal num país diferente daquele do consumidor e não deve privar os consumidores dos seus direitos legais básicos", defendeu Vera Jourová, comissária europeia da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género.

Estas e outras susgestões ligadas à alteração de condições e resolução de litígios devem ser acatadas pela Airbnb até ao final de agosto.

Nos últimos tempos, esta e outras plataformas similares têm sido critciadas por levaram ao aumento das rendas de casa para a população local, afastando-a do centro das grandes cidades turísticas.

Este mês, organizações de proprietários e mediadores imobiliários portugueses estimaram a subida das rendas, em Lisboa, em 40%, por causa deste fenómeno.

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