Newsletter Boletim informativo Events Eventos Podcasts Vídeos Africanews
Loader
Encontra-nos
Publicidade

Tribunal Europeu veta lei polaca sobre reformas dos juízes

Tribunal Europeu veta lei polaca sobre reformas dos juízes
Direitos de autor 
De Ricardo Figueira
Publicado a
Partilhe esta notícia Comentários
Partilhe esta notícia Close Button
Copiar/colar o link embed do vídeo: Copy to clipboard Copied

A decisão é um golpe para o atual governo de Varsóvia, que a Comissão Europeia acusou de querer exercer controlo sobre o sistema judicial.

PUBLICIDADE

A lei polaca sobre as reformas dos juízes do Supremo vai contra as leis europeias, segundo o Tribunal Europeu de Justiça. A legislação, que pretendia baixar a idade da reforma, era vista por alguns como uma forma de remover alguns juízes do posto e colocar outros próximos do partido Lei e Justiça, no poder. O Tribunal Europeu considerou que o diploma punha em causa os princípios da inamovibilidade dos juízes e da independência da justiça, deitando por terra os planos do governo.

O executivo de Varsóvia argumenta que a lei visava modernizar a justiça e eliminar alguns resquícios da era comunista ainda presentes no sistema judicial.

Ir para os atalhos de acessibilidade
Partilhe esta notícia Comentários

Notícias relacionadas

António Costa: “Se queremos ser livres, não podemos depender militarmente de outras potências"

Orbán questiona a soberania da Ucrânia em declarações polémicas sobre eventual incursão de drones

Flotilha em águas internacionais. Navios militares da UE proibidos de responder a ataques