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Bruxelas usa roteiro para recuperar coordenação da crise?

Bruxelas usa roteiro para recuperar coordenação da crise?
Direitos de autor John Thys/Copyright 2020 The Associated Press. All rights reserved
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De  Isabel Marques da Silva
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Análise de três especialistas em política comunitária sobre a capacidade de coordenação das instituições da União Europeia da resposta à Covid-19, depois de ter apresentado um roteiro que pede o respeite pelo princípio da solidariedade.

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Itália, França, Reino Unido, Portugal e outros Estados-membros da União Europeia ainda vão prolongar o estado de emergência por algumas semanas, mas vários outros países do bloco (por exemplo, Áustria, Dinamarca, República Checa) já apresentaram programas calendarizados para fazerem uma gradual transição do confinamento para a normalidade.

A Comissão e o Conselho europeus apresentaram, esta quarta-feira, a sua proposta e admitem que não esperam que seja seguida à letra. Trata-se de um roteiro que serve de guia a ser adaptado por cada país, de acordo com a fase em que está no controlo da pandemia.

A euronews falou com três analistas sobre a dificuldade da União Europeia em trabalhar de forma coordenada e de como este roteiro pode ser usado pelas instituições para recuperarem algum controlo.

Responsabilidade dos Estados-membros ou das instituições da UE?

  • Fabrice Pothier, diretor de estratégia no centro de estudos Rasmussen Global: “Esta é uma questão de vida e de morte e questões dessa natureza ainda estão muito nas mãos dos Estados-membros. Acaba por se tornar uma luta entre políticos, chefes de Estado e chefes de governo, sobre como lidar de forma eficaz com um problema que está a atingir cada cidadão do seu país".

  •  Alberto Alemanno, professor de Direito da União Europeia no HEC Paris: “Até agora tem ficado claro que a Covid-19 se tornou uma história europeia porque diferentes respostas nacionais têm grandes impactos além-fronteiras, nos outros países. Portanto, a eficácia das respostas à Covid-19 a nível nacional tem sido enfraquecida pela falta de coordenação europeia".

  •  Matina Stevis-Gridneff, correspondente em Bruxelas do jornal norte-americano The New York Times: “Face a esta postura dos Estados-membros de decidirem sozinhos e de se voltarem para dentro, pergunto-me até que ponto podemos, realmente, atribuir a culpa à Comissão Europeia e aos mecanismo coletivos por esse fracasso na coordenação? No final das contas, a liderança política desta Comissão Europeia, que quer ser mais forte politicamente, deve avaliar o seu próprio mandato”.

Poderá haver uma evolução positiva na coordenação?

  • Alberto Alemanno, professor de Direito da União Europeia no HEC Paris: "Em ultima análise, podemos dizer que esta Comissão Europeia provou ser muito fraca. A capacidade de liderança com recurso ao poder de convocação que lhe é atribuído no tratado da União Europeia, para gerir mecanismos de emergência, não foi totalmente utilizada".

  • Matina Stevis-Gridneff, correspondente em Bruxelas do jornal norte-americano The New York Times: “Penso que é curioso observar que, de forma cíclica, aproximadamente a cada cinco anos, há uma crise e cada um decide agir por si. Há muita agitação, cada um aponta o dedo aos outros sobre de quem é a culpa, as coisas quase que se desmoronam, mas no último minuto evita-se esse desmoronamento porque a Comissão Europeia cola os pedaços até se voltar a tropeçar na próxima crise".

  • Fabrice Pothier, diretor de estratégia no centro de estudos Rasmussen Global: "Os líderes políticos também lutam pelo seu futuro e por serem bem avaliados. No entanto, eu concordo que quanto mais coordenada e mais europeizada for a estratégia de saída, melhor será o impacto, dada a escala do problema."

Roteiro proposto pela Comissão Europeia

O roteiro que serve de guia a ser adaptado por cada país, de acordo com a fase em que está no controlo da pandemia, deve ser aplicado para reforçar a unidade do bloco, disse a presidente da Comissao Europeia, Ursula von der Leyen.

"Uma planificação responsável no terreno, que estabeleça um justo equilíbrio entre os interesses da proteção da saúde pública e o funcionamento das nossas sociedades, exige uma base sólida. Por esta razão, a Comissão elaborou um catálogo de orientações, critérios e medidas que proporcionam uma base para uma ação ponderada. A força da Europa reside no seu equilíbrio social e económico. Juntos, aprendemos uns com os outros e ajudamos a União Europeia a sair desta crise", explicou a l´ider, em conferência de imprensa.

A proposta aconselha a que sejam seguidos três princípios para decidir que medidas de contenção devem ser anunciadas:

  • Critérios epidemiológicos que revelem uma redução e uma estabilização significativas da propagação da doença durante um período prolongado.
  • Capacidades suficientesa nível dos sistemas de saúde, por exemplo tendo em conta a taxa de ocupação nas unidades de cuidados intensivos, a disponibilidade de profissionais de saúde e de material médico.
  • Capacidades apropriadas de monitorização, incluindo capacidades de teste em grande escala para detetar e isolar rapidamente as pessoas infetadas, bem como capacidades de localização e rastreio.

Solidariedade e estratégia de recuperação económica

O executivo comunitário diz, ainda, que os governos devem ter um quadro comum de resposta baseado nas indicações da comunidade científica, numa desejável coordenação dos Estados-membros e no respeito pelo princípio da solidariedade, por forma a evitar disrupções que tenham impactos negativos em países vizinhos ou criem uma segunda vaga de infeção.

O documento dá indicações sobre o regresso das atividades económicas e sociais à normalidade e sobre o controlo de fronteiras.

No final da apresentação foi, ainda, prometido apresentar, em breve, uma nova proposta sobre o orçamento plurianual da União Europeia para 2021-2017 que ajudará a financiar a recuperação económica devido à recessão anunciada por vários organismos financeiros e económicos.

"Paralelamente ao levantamento gradual das medidas de confinamento, é necessário planear a recuperação de forma estratégica, revitalizando a economia e regressando a uma trajetória de crescimento sustentável. Tal implica facilitar uma dupla transição para uma sociedade mais ecológica e digital, bem como tirar todas as lições da atual crise no que se refere à preparação e à resiliência da UE", pode ler-se no comunicado de imprensa.

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