UE adota programa SURE contra desemprego

O governo português pretende utilizar o programa SURE de apoio temporário para mitigar os riscos de desemprego que foi aprovado, terça-feira, pelo Conselho da União Europeia.

Os Estados-membros podem pedir tranches do bolo no valor de 100 mil milhões de empréstimos, com condições mais favoráveis porque, também, há garantias bancárias com base no orçamento da União Europeia.

Desde o início da crise, mais de 40 milhões de trabalhadores comunitários ficaram em situação de risco.

Nalguns Estados-membros, entre um quarto e metade da força laboral foi afetada, tendo os governos criado esquemas de auxílio financeiro temporário tais como o layoff simplificado.

Os apoios visam evitar uma onda de despedimentos e uma sobrecarga posterior para os Estados ao nível dos subsídios de desemprego, agravando o desiquílibro orçamental e a exclusão social nos Estados-membros.

"Se não formos solidários ao nível do auxílio financeiro para com todos os países da União Europeia, haverá alguns que ficarão para trás e haverá muita concorrência entre os trabalhadores. Para nós, o programa SURE é o início de um caminho para uma Europa socialmente mais justa", disse Miranda Ulens, do sindicato belga ABVV-FGTB.

Grécia, Itália e Portugal são os Estados-membros com maior rácio de d´ivida pública face à riqueza gerada, sendo dos que mais protegidos ficam das altas taxas de juro.

"Para um país como Itália existem vantagens em pedir um empréstimo de 15 ou 20 mil milhões de euros através do SURE. É uma ferramenta importante que coloca a dívida italiana numa situação mais sustentável, ao diminuir a taxa de juros que se paga por pedir dinheiro emprestado nos mercados", disse Andrea Cozzolino, eurodeputado italiano de centro-esquerda.

O programa deverá estar operacional a 1 de junho e os governos podem aceder-lhe logo que avancem com as garantias do seu lado. O encerramento está previsto para 31 de dezembro de 2022, mas poderá ser prolongado.