Cimeira da UE analisa nova proposta para fundo anti-crise
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Os líderes dos 27 países da União Europeia enfrentam o segundo dia da cimeira em Bruxelas, este sábado, com a missão de desbloquear o impasse criado com obstáculos como os levantados pelo primeiro-ministro dos Países Baixos, Marke Rutte, e que levou à suspensão dos trabalhos pouco antes da meia-noite de sexta-feira.
Rutte exige que haja direito de veto de cada Estado-membro sobre a forma como cada um dos outros gasta o dinheiro de um novo fundo de recuperação pós-pandemia, podendo travar a entrega de verbas se o plano nacional de reformas não for cumprido.
Os líderes de França, Alemanha, Itália, Espanha e Países Baixos reuniram-se num pequeno-almoço, este sábado, para quebrar o impasse antes da reunião plenária que começou pouco antes das 12h.
Nova proposta sobre equilíbrio subsídos-empréstimos
Com todos novamente reunidos à mesa, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, apresentou uma proposta revista para o fundo de 750 mil milhões de euros, em termos da chave de distribuição das verbas.
Seriam 300 mil milhões em empréstimos (em vez de apenas 250 mil milhões) e 450 mil milhões em subsídios a fundo perdido (em vez dos 500 mil milhões da proposta inicial).
Um dos membros do chamado grupo frugal é o chanceler da Áustria, tendo Sebastian Kurz dito que se deve "evitar uma União de dívida de longo prazo".
Kurz acrescentou que "há quem queira mostrar solidariedade", mas que ele tem o dever de representar os interesses dos contribuintes austríacos.
Esta posição da Áustria e dos Países Baixos tem o apoio da Suécia e Dinamarca, com fontes diplomáticas a dizerem que os opositores mais determinados têm sido os líderes da Itália e Espanha.
Sul contra tantas condições
"Inaceitável" é como esses países do sul muito afetados pela pandemia classificam algumas condições associadas ao recebimento de financiamento, mas poderão mostrar-se mais flexíveis no tema da proporção de quanto dinheiro é entregue via empréstimo versus via subvenção.
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, chegou à cimeira com a posição de que estava pronto a aprovar a primeira proposta sobre a mesa, que considerou "excelente". Mas Costa tem sempre pautado por manter o máximo de verbas a fundo perdido a fim de não endividar mais o país, que tem uma das mais altas dívidas públicas da UE.
Além do fundo no valor de 750 mil milhões de euros para três anos, a cimeira visa aprovar o orçamento da União Europeia até 2027, estando a ser debatida uma proposta de cerca de um bilião de euros. Portugal poderá vir a receber cerca de 48 mil milhões de euros.