Cimeira da UE analisa nova proposta para fundo anti-crise

German Chancellor Angela Merkel and French President Emmanuel Macron speak with Sweden's Prime Minister Stefan Lofven and Finland's Prime Minister Sanna Marin
German Chancellor Angela Merkel and French President Emmanuel Macron speak with Sweden's Prime Minister Stefan Lofven and Finland's Prime Minister Sanna Marin Direitos de autor John Thys/Copyright 2020 The Associated Press. All rights reserved
De  Isabel Marques da Silva com Lusa/AFP
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Com todos novamente reunidos à mesa, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, apresentou uma proposta revista para o fundo de 750 mil milhões de euros, em termos da chave de distribuição das verbas.

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Os líderes dos 27 países da União Europeia enfrentam o segundo dia da cimeira em Bruxelas, este sábado, com a missão de desbloquear o impasse criado com obstáculos como os levantados pelo primeiro-ministro dos Países Baixos, Marke Rutte, e que levou à suspensão dos trabalhos pouco antes da meia-noite de sexta-feira.

Rutte exige que haja direito de veto de cada Estado-membro sobre a forma como cada um dos outros gasta o dinheiro de um novo fundo de recuperação pós-pandemia, podendo travar a entrega de verbas se o plano nacional de reformas não for cumprido.

Os líderes de França, Alemanha, Itália, Espanha e Países Baixos reuniram-se num pequeno-almoço, este sábado, para quebrar o impasse antes da reunião plenária que começou pouco antes das 12h.

Nova proposta sobre equilíbrio subsídos-empréstimos

Com todos novamente reunidos à mesa, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, apresentou uma proposta revista para o fundo de 750 mil milhões de euros, em termos da chave de distribuição das verbas.

Seriam 300 mil milhões em empréstimos (em vez de apenas 250 mil milhões) e 450 mil milhões em subsídios a fundo perdido (em vez dos 500 mil milhões da proposta inicial).

Um dos membros do chamado grupo frugal é o chanceler da Áustria, tendo Sebastian Kurz dito que se deve "evitar uma União de dívida de longo prazo".

Kurz acrescentou que "há quem queira mostrar solidariedade", mas que ele tem o dever de representar os interesses dos contribuintes austríacos.

Esta posição da Áustria e dos Países Baixos tem o apoio da Suécia e Dinamarca, com fontes diplomáticas a dizerem que os opositores mais determinados têm sido os líderes da Itália e Espanha.

Sul contra tantas condições

"Inaceitável" é como esses países do sul muito afetados pela pandemia classificam algumas condições associadas ao recebimento de financiamento, mas poderão mostrar-se mais flexíveis no tema da proporção de quanto dinheiro é entregue via empréstimo versus via subvenção.

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, chegou à cimeira com a posição de que estava pronto a aprovar a primeira proposta sobre a mesa, que considerou "excelente". Mas Costa tem sempre pautado por manter o máximo de verbas a fundo perdido a fim de não endividar mais o país, que tem uma das mais altas dívidas públicas da UE.

Além do fundo no valor de 750 mil milhões de euros para três anos, a cimeira visa aprovar o orçamento da União Europeia até 2027, estando a ser debatida uma proposta de cerca de um bilião de euros. Portugal poderá vir a receber cerca de 48 mil milhões de euros.

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