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Eurodeputados analisam Pacote para a Salvaguarda das Minorias

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De  Isabel Marques da Silva  & Sandor Sziros
Eurodeputados analisam Pacote para a Salvaguarda das Minorias
Direitos de autor  AP Photo   -  

Dezenas de milhões de pessoas vivem em comunidades consideradas minorias étnicas nativas da União Europeia, mas nem todos conseguem ver respeitados os seus direitos em termos de proteção da língua e das práticas culturais.

O eurodeputado de centro-direita Lóránt Vincze é membro da comunidade húngara na Roménia, onde manter a identidade cultural é uma luta constante. "A União Europeia deve dar atenção aos padrões de educação para as minorias, deve encorajar o uso das suas línguas maternas mesmo vivendo noutros países", disse em entrevista à euronews.

"O multilinguismo não significa apenas o uso das línguas oficiais, mas também a existência de muitas pequenas línguas regionais que estão hoje em risco de desaparecerem", acrescentou.

Mais de um milhão de assinaturas vai obrigar a debater o caso

Uma petição denominada Pacote para a Salvaguarda das Minorias reuniu mais de um milhão de assinaturas em vários Estados-membros no âmbito da Iniciativa de Cidadania Europeia. 

Esta ferramenta legislativa obriga a Comissão Europeia a analisar um tema quando as assinaturas foram obtidas no conjunto de pelo menos sete Estados-membros. Os peticionários também vão ser ouvidos, quinta-feira, pelo Parlamento Europeu.

Angelika Mlinar, ex-eurodeputada da minoria eslovena que vive no sul da Áustria, lamenta que a sua língua esteja tão confinada nesse país, apesar dos eslovenos serem cerca de 25% da população da Caríintia.

Agora ativista pela diversidade cultural, Angelika Mlinar tem-se batido para que sejam abolidas limitações geográficas nos conteúdos audiovisuais digitais.

"Quando passo a fronteira, não tenho acesso a programas no meu próprio idioma, na minha língua materna. O impacto é muito grande porque não se trata de um questão de entretenimento mas de manter o vínculo com a minha língua materna", explicou em entrevista à euronews.

Exemplos polémicos e caos bem sucedidos

A questão pode ser delicada quando as minorias têm programas políticos de independência como é o caso da Catalunha, em Espanha.

Contudo, os organizadores do Pacote para a Salvaguarda das Minorias defendem uma abordagem de cooperação e dão como exemplo a região do Tirol do Sul, em Itália, onde a minoria austríaca usa o alemão sem quaisquer restrições e se fala ainda italiano e ladino.

"Nos últimos 70 anos foi possível desenvolver esta política. As minorias têm as suas próprias escolas. Costumo dizer que é uma pequena Europa dentro da Europa, com todos a viverem juntos de maneira pacífica", referiu Daniel Alfreider, representante do Partido Popular do Tirol do Sul.

Roménia e Espanha são dos Estados-membros mais céticos sobre a intervenção da lei comunitária nesta matéria pelo que conseguir consenso para nova legislação poderá ser difícil.