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Como se explica o impasse sobre o orçamento da UE?

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Direitos de autor Euronews
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De  Isabel Marques da SilvaElena Cavallone
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Para dar o seu consentimento, os eurodeputados exigem consideráveis alterações ao orçamento da União para 2021-2027, onde se insere o fundo, quer foi aprovado pelos chefes de Estado e de governo, em julho.

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A recessão económica é histórica mas ainda poderá ser mais grave porque o globo está a viver a segunda vaga de pandemia de Covid-19. Apesar da urgência, o Fundo Próxima Geração União Europeia, para combater esses impactos, está, atualmente, refém de difíceis negociações entre o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu.

Para dar o seu consentimento, os eurodeputados exigem consideráveis alterações ao orçamento da União para 2021-2027, onde se insere o fundo, quer foi aprovado pelos chefes de Estado e de governo, em julho.

O "bolo" é de 1,8 biliões de euros, do quais 750 mil milhões são destinados ao Fundo Próxima Geração União Europeia, para combter os efeitos da pandemia até 2023.

O restante será para os tradicionais programas da União Europeia e termina em 2027, mas é muito austero nalgumas áreas tais como educação, investigação e combate as alterações climáticas.

O Parlamento Europeu exige reverter cortes nalguns dos programas europeus emblemáticos. 

Os eurodeputados propuseram, por exemplo, aumentar o orçamento em 39 mil milhões de euros, o que permitiria dar mais algum dinheiro a programas como o muito popular Erasmus.

"Acredito que os cidadãos apoiam a posição do Parlamento Europeu. Estamos convictos de que será possível chegar a um acordo até ao final do ano, mas temos de saber em que medida o Conselho Europeu pretende manter a proposta que foi decidida em julho, em vez de optar por uma postura mais europeísta como pretende o parlamento", disse o eurodeputado espanhol de centro-esquerda Jonas Fernandez, em entrevista à euronews.

Mas os governos dos Estados-membros estão relutantes sobre abrir os cordões à bolsa porque alegam que grande parte do orçamento já vai implicar pedir dinheiro à banca, gerando muito dívida pública.

Estado de direito e vetos

Outro tema que dificulta chegar a um acordo é a exigência do Parlamento Europeu sobre um efetivo mecanismo que permita congelar fundos europeus aos países que violem os princípios do Estado de direito.

Polónia e Hungria são os países que mais se opõem a esta medida, já que estão há vários anos sob processos por alegada infração do Tratado da União Europeia e ameaçam vetar o orçamento se houver tal mecanismo.

"Normalmente, a solução na União Europeia passa por fazer concessões e ajustes no tipo de linguagem usada para definir o alcance de um mecanismo deste tipo, de modo a que todos possam cantar vitória, por assim dizer. Mas é verdade que desta vez o Parlamento Europeu tem sido muito determinado na sua posição e prevejo que a negociação continuará a ser complicada por mais algum tempo", afirmou Marta Pilati, analista no Centro de Política Europeia, em Bruxelas.

O governo de Portugal vai pressionar para que o Conselho Europeu encontre forma de chegar rapidamente acordo com o Parlamento europeu. Para o governo de Lisboa, as verbas do fundo de combate aos impactos da pandemia deveriam começar a ser entregues logo no primeiro trimestre de 2021.

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