Newsletter Boletim informativo Events Eventos Podcasts Vídeos Africanews
Loader
Encontra-nos
Publicidade

Como se explica o impasse sobre o orçamento da UE?

Como se explica o impasse sobre o orçamento da UE?
Direitos de autor  Euronews
Direitos de autor Euronews
De Isabel Marques da Silva & Elena Cavallone
Publicado a
Partilhe esta notícia Comentários
Partilhe esta notícia Close Button
Copiar/colar o link embed do vídeo: Copy to clipboard Copied

Para dar o seu consentimento, os eurodeputados exigem consideráveis alterações ao orçamento da União para 2021-2027, onde se insere o fundo, quer foi aprovado pelos chefes de Estado e de governo, em julho.

PUBLICIDADE

A recessão económica é histórica mas ainda poderá ser mais grave porque o globo está a viver a segunda vaga de pandemia de Covid-19. Apesar da urgência, o Fundo Próxima Geração União Europeia, para combater esses impactos, está, atualmente, refém de difíceis negociações entre o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu.

Para dar o seu consentimento, os eurodeputados exigem consideráveis alterações ao orçamento da União para 2021-2027, onde se insere o fundo, quer foi aprovado pelos chefes de Estado e de governo, em julho.

O "bolo" é de 1,8 biliões de euros, do quais 750 mil milhões são destinados ao Fundo Próxima Geração União Europeia, para combter os efeitos da pandemia até 2023.

O restante será para os tradicionais programas da União Europeia e termina em 2027, mas é muito austero nalgumas áreas tais como educação, investigação e combate as alterações climáticas.

O Parlamento Europeu exige reverter cortes nalguns dos programas europeus emblemáticos. 

Os eurodeputados propuseram, por exemplo, aumentar o orçamento em 39 mil milhões de euros, o que permitiria dar mais algum dinheiro a programas como o muito popular Erasmus.

"Acredito que os cidadãos apoiam a posição do Parlamento Europeu. Estamos convictos de que será possível chegar a um acordo até ao final do ano, mas temos de saber em que medida o Conselho Europeu pretende manter a proposta que foi decidida em julho, em vez de optar por uma postura mais europeísta como pretende o parlamento", disse o eurodeputado espanhol de centro-esquerda Jonas Fernandez, em entrevista à euronews.

Mas os governos dos Estados-membros estão relutantes sobre abrir os cordões à bolsa porque alegam que grande parte do orçamento já vai implicar pedir dinheiro à banca, gerando muito dívida pública.

Estado de direito e vetos

Outro tema que dificulta chegar a um acordo é a exigência do Parlamento Europeu sobre um efetivo mecanismo que permita congelar fundos europeus aos países que violem os princípios do Estado de direito.

Polónia e Hungria são os países que mais se opõem a esta medida, já que estão há vários anos sob processos por alegada infração do Tratado da União Europeia e ameaçam vetar o orçamento se houver tal mecanismo.

"Normalmente, a solução na União Europeia passa por fazer concessões e ajustes no tipo de linguagem usada para definir o alcance de um mecanismo deste tipo, de modo a que todos possam cantar vitória, por assim dizer. Mas é verdade que desta vez o Parlamento Europeu tem sido muito determinado na sua posição e prevejo que a negociação continuará a ser complicada por mais algum tempo", afirmou Marta Pilati, analista no Centro de Política Europeia, em Bruxelas.

O governo de Portugal vai pressionar para que o Conselho Europeu encontre forma de chegar rapidamente acordo com o Parlamento europeu. Para o governo de Lisboa, as verbas do fundo de combate aos impactos da pandemia deveriam começar a ser entregues logo no primeiro trimestre de 2021.

Ir para os atalhos de acessibilidade
Partilhe esta notícia Comentários

Notícias relacionadas

Eurodeputados lutam para melhorar orçamento da UE

Principal edifício governamental da Ucrânia em chamas: Rússia lança 823 ataques durante a noite

Esquerda e direita preparam novas moções de censura contra Ursula von der Leyen