O Parlamento Europeu vai promover, na próxima semana, um debate para apresentar as suas propostas sobre a implementação eficaz e segura do certificado. A euronews fez um ponto de situação com o comissário europeu da Justiça, Didier Renders.
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Eurodeputados, governos dos 27 países e Comissão Europeia vão debater os detalhes do Certificado Verde Digital, o documento que facilitará a circulação na União Europeia durante a pandemia.
A euronews falou com comissário europeu da Justiça, Didier Reyners, para fazer um ponto da situação: "Será possível iniciar as negociações no início de maio e ter pronto antes do verão, em meados em junho, o novo regulamento".
"Do lado técnico, vimos inovações em alguns Estados-membros, tais como a França e a Dinamarca, que criaram certificados para diferentes atividades. A partir do início de junho, organizaremos um projeto-piloto com os Estados-membros para testar a interoperabilidade a nível da União Europeia, por forma a estarmos prontos antes do verão”, acrescentou.
Imunidade ainda é geradora de incertezas
A Organização Mundial da Saúde alertou, esta semana, para o facto do ter um certificado sobre ter sido vacinado, recuperado da doença ou feito um teste não impedir que a pessoa se torne, a qualquer momento, transmissora da doença.
"Neste momento não sabemos se existe uma imunidade real contra a transmissão, embora haja algumas pistas, Não sabemos qual o potencial de contágio de quem foi vacinado. Se há risco de contágio, pode ser necessário tomar outras medidas. Ainda não sabemos. Estamos a trabalhar com grande flexibilidade para ver, passo a passo, quais são as consequências da vacinação ou de ter recuperado da doença. Para sermos concretos, sobre a recuperação pós-doença, sabemos que a imunidade se prolonga no máximo por 180 dias. Noutros casos será menos, depende da evolução do estado de saúde”, disse Reynders.
O comissário europeu diz que o certificado será útil para as autoridades poderem adaptar as regras ao contexto epidemiológico, porque terá informação confidencial e detalhada.
"Normalmente, teremos no certificado todas as referências e dados sobre a vacina, tais como a marca, número de doses e datas de inoculação. Por exemplo, estará descrito se foi uma ou duas doses. Logo, é possível receber um certificado com todos os diferentes elementos, seja sobre recuperação da doença, teste ou vacina. No caso da vacina, vai poder saber-se qual a vacina e o número de doses e se essa vacina foi ou não autorizada pela Agência Europeia dos Medicamentos", explicou.
Preços mais baixos para testes PCR
Como a testagem é uma ferramenta muito importante para travar o contágio e também facilitar as viagens, a Comissão Europeia defende uma redução dos preços em vigor.
"Nas próximas semanas continuaremos a ir mais longe com a vacinação, mas queremos que os cidadãos por vacinar possam também viajar. Podem recorrer aos testes PCR e nalguns casos terão de fazer quarentena. Essa é a razão pela qual insistimos com os governos dos Estados-membros para baixarem o preço dos testes. Se alguém precisa de fazer um teste, deve poder fazê-lo rapidamente. Há talvez possibilidade de ser intervir no preço dos testes", concluiu.
O Parlamento Europeu vai promover, na próxima semana, um debate para apresentar as suas propostas sobre a implementação eficaz e segura do certificado.