Governo britânico altera estatuto pós-Brexit da Irlanda do Norte

Chefe da Diplomacia britânica e o vice-presidente da Comissão Europeia, Maroš Šefčovič
Chefe da Diplomacia britânica e o vice-presidente da Comissão Europeia, Maroš Šefčovič Direitos de autor AP Photo/Olivier Matthys
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De  Nara Madeira
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O governo britânico apresentou ao parlamento um projeto de lei que desafia o estatuto pós-Brexit da Irlanda do Norte.

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Após um longo impasse, o governo britânico decidiu apresentar ao parlamento um projeto de lei que desafia o estatuto pós-Brexit da Irlanda do Norte

O executivo de Boris Johnson tinha ameaçado anular o tratado internacional que negociou e assinou, mas optou por alterá-lo, unilateralmente, agindo "legalmente", dizia a chefe da Diplomacia britânica, Liz Truss. 

A União Europeia considera o texto ilegal. A Comissão recusa-se, categoricamente, a renegociar o protocolo e alertou para retaliações contra o Reino Unido se este seguir em frente com legislação para desactivar, unilateralmente, partes do acordo.

"A renegociação do protocolo é irrealista. Não foi encontrada qualquer solução alternativa viável para este equilíbrio delicado e há muito negociado. Qualquer renegociação só trará mais insegurança jurídica para as pessoas e empresas da Irlanda do Norte. Por estas razões, a UE não renegociará o protocolo".
Maroš Šefčovič
Vice-presidente da Comissão Europeia

Por outro lado o governo britânico pisca o olho à Irlanda. A referida ministra, nas redes sociais, dizia que estão prontos a negociar e ansiosos para resolver os problemas. O primeiro-ministro irlandês, Micheál Martin, mantinha a defesa do bloco forte europeu afirmando não aceitar as declarações do _"_governo britânico e de certos ministros" que acusam a União Europeia de "inflexibilidade". Esse não é o caso, "a União Europeia tem sido muito pró-ativa, desde há um ano, na tentativa de procurar soluções para as questões em torno do funcionamento do protocolo", concluia.

Bruxelas advertia que poderá reativar o processo que abriu contra Londres, no ano passado, altura em que foram revelados planos para contornar o protocolo, e abrir novos processos de infração na mesma linha, que poderão culminar na imposição de multas contra o Reino Unido pelo Tribunal de Justiça da UE. Mas Londres não se mostra disponível para esperar, mesmo com ameaças, devido, diz, à paralisia política causada pelo protocolo, na província britânica.

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