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Como funciona o sistema eleitoral dual em Itália?

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De  Euronews
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Parlamento italiano
Parlamento italiano   -   Direitos de autor  Andrew Medichini/Copyright 2020 The Associated Press. All rights reserved

Os italianos vão às urnas para eleger o seu próximo parlamento, que, por sua vez, aprovará um novo primeiro-ministro. Mas não é tão simples como pode parecer à primeira vista.

As eleições italianas combinam, na realidade, dois sistemas diferentes numa única volta de votação. Vejamos a questão da Câmara dos Deputados.

No total, a Câmara terá 400 assentos:

  • 245 assentos são atribuídos por representação proporcional
  • 147 assentos são atribuídos por representação uninominal
  • Os restantes oito são eleitos por italianos residentes no estrangeiro, também por representação proporcional

Os 245 assentos proporcionais são atribuídos a listas partidárias de acordo com a sua quota total de votos a nível nacional. Esta distribuição é semelhante aos sistemas eleitorais que podemos encontrar na maioria dos países europeus, incluindo Espanha, Suécia e Bélgica.

Ao mesmo tempo, são atribuídos 147 assentos através de um sistema de representação uninominal. Isto significa que o candidato que obtiver o maior número de votos ganha o lugar, mesmo que tenha apenas uma pequena margem face ao rival mais próximo. Por outras palavras: "o vencedor fica com tudo".

Este sistema é comum na maioria dos países de língua inglesa, tais como o Reino Unido e os Estados Unidos da América, e tem sido, frequentemente, criticado por criar maiorias desproporcionadas.

Quando os eleitores vão às urnas, encontram um único boletim de voto com os nomes dos candidatos e dos partidos que os apoiam. Os eleitores podem assinalar o nome do candidato, o nome do partido ou ambos. Uma vez que o sistema funciona em paralelo, cada voto conta tanto para os assentos proporcionais como para os uninominais.

A lei eleitoral italiana foi concebida por Ettore Rosato, um deputado liberal, e é hoje conhecida como Rosatellum.

O sistema dual deveria favorecer coligações, penalizar os partidos que concorrem por conta própria e cultivar uma cultura de negociação e consenso.

Mas tem sido incapaz de mitigar o problema de longa data da instabilidade política e das intensas lutas partidárias em Itália.

Desde as últimas eleições em 2018, a Itália teve três governos diferentes: dois liderados por Giuseppe Conte e um por Mario Draghi. Todos eles terminaram antecipadamente.

O próximo governo será o quarto em Itália em menos de cinco anos.