Ex-modelos testemunharam sobre violência sexual no Parlamento Europeu

Ex-modelos e membros do sistema judicial e legislativo forneceram pistas sobre o combate à violência contra as mulheres
Ex-modelos e membros do sistema judicial e legislativo forneceram pistas sobre o combate à violência contra as mulheres Direitos de autor AP Photo/Geert Vanden Wijngaert
De  Isabel Marques da Silva
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Em março passado, a Comissão Europeia propôs tratar a violência baseada no género como "um crime particularmente grave com uma dimensão transfronteiriça".

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Um terço das mulheres da União Europeia (UE), em média, já foram vítimas de violência física ou sexual. A indústria da moda é o palco de muitos casos e ex-modelos são alguns dos rostos por detrás destas estatísticas da Agência Europeia dos Direitos Fundamentais.

Vítimas de várias nacionalidades deram o seu testemunho numa conferência sobre violência contra as mulheres, quarta-feira, no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

"Estamos a combater não só o abuso sexual por parte de homens predadores poderosos, alguns deles ligados ao crime organizado, mas também contra um sistema legal que nos impede de obter justiça", afirmou Lisa Brinkworth, jornalista e ex-modelo.

" A violação e outros crimes sexuais destroem o nosso sentido de identidade, segurança e confiança nos outros", referiu Laurie Marsden, terapeuta e ex-modelo.

A sueca Ebba P. Karlsson é um das ex-modelos que escreveu um livro sobre a sua experiência de violação e está disposta a partilhar alguns conselhos, tendo tornado-se formadora.

"Talvez o melhor seja contactar uma organização de ajuda e podem encontrá-las nos sites na Internet. Isso é a primeira coisa a fazer. Também têm de saber que a culpa não é delas e que não estão sozinhas. Quando comecei a partilhar o meu livro, apercebi-me de que não estava sozinha, que havia de facto muito mais pessoas nesta situação e reunimo-nos porque precisamos de fazer algo, precisamos de fazer alterações às leis para que pessoas como nós possam ser protegidas", disse à euronews.

Comissão Europeia apresentou proposta de diretiva

Em março passado, a Comissão Europeia propôs tratar a violência baseada no género como "um crime particularmente grave com uma dimensão transfronteiriça".

A nova diretiva está, agora, a ser analisada pelos eurodeputados e deverá definir sanções penais mínimas e questões como o período ao fim do qual estes crimes prescrevem. Entre essas propostas estão as seguintes penas mínimas de prisão:

  • Violação: 8 anos
  • Mutilação genital feminina: 5 anos
  • Perseguição cibernética: 2 anos
  • Partilha não consensual de imagens íntimas e assédio cibernético: 1 ano
  • Incitação cibernética ao ódio ou violência com base no sexo ou género: 2 anos

Para uma advogada francesa, Anne-Claire Le Jeune, a justiça é lenta e desigual na União Europeia: "É imperativo que o processo legal e os agentes de apoio às vítimas possam intervir rapidamente. Ou seja, que quando uma vítima apresenta uma queixa, esta seja de imediato tratada, com o processo a ser, imediatamente, transmitido ao Ministério Público e com uma resposta criminal adaptada ao facto de a vítima ter feito a denúncia". 

"Precisamos de uma harmonização a nível europeu, e talvez mais tarde a nível internacional, para dar um impulso à nossa legislação", acrescentou, em entrevista à euronews.

A atual proposta de diretiva inclui medidas para prevenir e julgar eficazmente os crimes, incluindo o assédio através da Internet. Terá ainda de ser adotada pelo Parlamento e o Conselho da UE para entrar em vigor.

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