Escândalo de corrupção levará à revisão de regras para eurodeputados?

A vulnerabilidade das instituições da União Europeia (UE) a grupos de pressão volta a ser questionada. Em causa está o escândalo sobre o alegado suborno de alguns funcionários do Parlamento Europeu pelo governo do Qatar.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse, segunda-feira, que a situação é muito preocupante e admite que deverão ser revistas as regras existentes.

"Para nós é absolutamente crucial não só ter regras fortes, mas também que essas regras sejam aplicadas em todas as instituições e não permitir qualquer tipo de isenções. Portanto, é uma questão de transparência e de regras muito claras", afirmou, em conferência de imprensa, em Bruxelas.

Um especialista em direito da UE considera que o Parlamento Europeu é o elo mais fraco das três instituições, na comparação com a Comissão e o Conselho.

"É a única instituição que não tem, praticamente, nenhuma regra imposta aos seus representantes e há uma aplicação muito fraca dessas poucas regras éticas existentes. Um quarto dos nossos representantes, para além de levaram a cabo o seu trabalho legislativo, estão diariamente expostos a conflitos de interesses", explicou Alberto Alemanno, Professor de Direito da UE na HEC Paris, em entrevista à euronews.

"Tal afeta não só a imagem do Parlamento Europeu, mas também o processo de integração europeia e os interesses do bloco num momento de remodelação geopolítica sem precedentes", acrescentou.

No escândalo estão, alegadamente, envolvidos uma Vice-Presidente do Parlamento, um ex-eurodeputado e assistantes parlamentares. Rever as regras sobre grupos de pressão, conhecidos por lobistas, é fundamental para a reputação do bloco.

"A União Europeia tem um sistema de ética e integridade bastante sofisticado, bastante avançado, em termos das regras escritas. No entanto, contém muitas brechas, nomeadamente no que toca ao Parlamento Europeu. Assim, esperemos que tenha chegado o momento de ponderação para muitos líderes políticos que se têm oposto, em particular no Parlamento, à adopção de regras mais estritas", afirmou o académico.

Os eurodeputados não podem aceitar presentes com valor superior a 150 euros.

Estão obrigados a registar reuniões com lobistas apenas quando estão na capacidade de relatores de determinado projeto legislativo, mas ficam isentos dessa obrigação nos outros casos.