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Corrupção: Parlamento Europeu levanta imunidade a dois eurodeputados

O socialista italiano Andrea Cozzolino é um dos eurodeputados que a justiça belga quer investigar
O socialista italiano Andrea Cozzolino é um dos eurodeputados que a justiça belga quer investigar Direitos de autor Benoit BOURGEOIS/ European Union 2019 - Source : EP
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De  Isabel Marques da Silva com AFP
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Os dois eurodeputados, Marc tarabella e Andrea Cozzolino, temporariamente suspensos da bancada socialista e democrata, negam terem praticado qualquer ato ilícito.

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O Parlamento Europeu levantou a imunidade de dois eurodeputados visados pelos tribunais belgas no alegado escândalo de corrupção envolvendo o Qatar e Marrocos, num voto,  esta quinta-feira, em sessão plenária, em Bruxelas. 

Abre-se, assim, o caminho para que sejam ouvidos pelos investigadores o belga Marc Tarabella e o italiano Andrea Cozzolino.

Os dois eurodeputados, temporariamente suspensos da bancada socialista e democrata (S&D), negam terem praticado qualquer ato ilícito, disso tendo dado conta em declarações à comissão parlamentar de Assuntos Jurídicos,  mas o plenário decidiu levantar a imunidade. 

Ao contrário de Andrea Cozzolino, Marc Tarabella participou na votação a favor de levantar a sua própria imunidade: "É ao sistema judicial que darei informações sobre as perguntas que (os investigadores) me quiserem fazer. Quero que a justiça faça o seu trabalho", disse o eurodeputado belga ao deixar a câmara.

A partir de agora, "tudo será possível, (...) isto não significa necessariamente que haverá medidas coercivas, mas o sistema judicial está a dotar-se de todos os meios para poder funcionar como funcionaria para qualquer pessoa sujeita a julgamento", explicou Eric Van Duyse, porta-voz do Ministério Público federal belga, à AFP.

À espera de mais denúncias de Panzeri

Segundo o relatório parlamentar sobre o levantamento da imunidade de Marc Tarabella, elaborado pela eurodeputada francesa Manon Aubry (esquerda radical), "parece (...) da investigação em curso que (ele), nos últimos dois anos, é suspeito de ter apoiado certas posições no Parlamento Europeu a favor de um terceiro Estado, em troca de recompensas em dinheiro".

O relatório menciona o testemunho contra Tarabella feito por Pier-Antonio Panzeri, antigo eurodeputado socialista italiano (2004-2019), que é agora líder de uma organização não-governamental e uma das figuras centrais no caso. Panzeri disse, aos investigadores, em dezembro, ter pago "entre 120 mil e 140 mil euros", em várias prestações, a Marc Tarabella, pela sua ajuda em questões relacionadas com o Qatar.

Pier Antonio Panzeri, que foi acusado e detido em prisão preventiva juntamente com outros três suspeitos, chegou a um acordo com os tribunais, em janeiro, para dar informações detalhadas sobre o esquema de corrupção em que admite ter participado, em troca de uma pena de prisão de apenas um ano.

A casa de Tarabella, na região oriental de Liège, foi revistada em dezembro, mas não foi encontrado dinheiro. O eurodeputado belga nega ter recebido "dinheiro ou presentes em troca de opiniões políticas".

Segundo o relatório parlamentar sobre Andrea Cozzolino, que até janeiro era presidente da delegação do Parlamento Europeu para as relações com o Magrebe, ele "é suspeito de ter participado num acordo com outras pessoas, que previa a colaboração a fim de proteger os interesses dos Estados estrangeiros no Parlamento Europeu".

Isto foi feito para "em particular, impedir a adoção de resoluções parlamentares que pudessem prejudicar os interesses destes Estados, em troca de dinheiro".

Os atuais detidos

Tal como Panzeri, estão em prisão preventiva a eurodeputada grega socialista Eva Kaili, que era vice-presidente do Parlamento Europeu até ser detida (foi, entretanto, destituída); o seu companheiro e assistente parlamentar  Francesco Giorgi (italiano) e Niccolo Figa-Talamanca, cidadão italiano próximo de Panzeri e que lidera outra organização não-governamental. 

Todos são acusados de "pertença a uma organização criminosa", "branqueamento de capitais" e "corrupção". 

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O escândalo levou a presidente da instituição, a maltesa Roberta Metsola (centro-direita), a anunciar reformas para evitar a repetição destes casos.

Mas "não é suficiente" para Manon Aubry, relatora sobre os pedidos de levantamento da imunidade dos dois eurodeputados e co-presidente da bancada GUE/NGL (esquerda radical).

"A justiça está a avançar, isso é uma coisa boa. Agora cabe aos políticos fazer o seu trabalho e, desse ponto de vista, está-se num impasse", disse à AFP. 

Aubry considera que as propostas de Roberta Metsola estão "a mil milhas de distância da ambição" de uma resolução, votada em dezembro, pelos eurodeputados.

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"Esta não será a última vez que veremos interferências externas, seja de lóbis privados ou de países terceiros, no nosso trabalho, se não aceitarmos reformar profundamente o funcionamento das nossas instituições", advertiu, soando o alarme sobre "a sanção que poderá vir dos cidadãos" nas eleições europeias de 2024.

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