A Comissão Europeia pretende modernizar a legislação e apresentou uma proposta, em 2021, de um novo Regulamento de Segurança Geral dos Produtos, que irá substituir a atual Diretiva de Segurança Geral dos Produtos.
PUBLICIDADESecadores de cabelo que sobreaquecem, lâmpadas de exterior que se estragam com a chuva. São exemplos de produtos que podem causar danos aos consumidores, detetados nas inspeções em 2022.
O comércio através de lojas online trouxe desafios acrescidos às autoridades europeias responsáveis pela retirada do mercado de produtos perigosos.
No relatório sobre 2022, divulgado segunda-feira, o sistema de alerta rápido da UE para produtos perigosos não alimentares, conhecido por"Portão da Segurança", referiu mais de dois mil alertas e quase quatro mil casos analisados.
O comissário europeu responsável pela Justiça e Consumo, Didier Reynders, foi ver como funciona a inspeção em Bruxelas e referiu a rapidez de atuação.
"Para ser muito claro, detetámos muitos produtos perigosos no ano passado. Mas vimos que foi possível aos principais operadores online removerem esses produtos das plataformas, em menos de dois dias úteis, muito rapidamente", disse aos jornalistas que o acompanharam.
De acordo com a lista de 2022 sobre produtos potencialmente danosos para a saúde:
- 50% vieram da China
- 22% foramo fabricados no Espaço Económico Europeu
- 28% chegaram do resto do mundo
A maioria dos produtos perigoso apresentam um risco para a saúde devido a substâncias químicas, havendo também muitos casos de lesões e asfixia.
O tipo de produto varia, mas os brinquedos estão no topo da lista. Seguem-se peças para veículos motorizados, cosméticos, vestuário e aparelhos elétricos.
Os produtos detetados foram retirados do mercado. Em muitos casos, os fabricantes deixaram de os comercializar.
A Comissão Europeia pretende modernizar a legislação e apresentou uma proposta, em 2021, de um novo Regulamento de Segurança Geral dos Produtos, que irá substituir a atual Diretiva de Segurança Geral dos Produtos.
O regulamento pretende atualizar as regras, mantendo o seu papel como rede de segurança para os consumidores e assegurando que os desafios colocados pelas novas tenologias e pelo crescimento das vendas onlina são levados em conta.