A Roménia, a Bulgária e a Itália abstiveram-se e a Polónia votou contra o novo regulamento para controlar emissões poluentes no setor dos transportes.
PUBLICIDADEA União Europeia (UE) vai proibir a venda de novos veículos com motores de combustão a partir de 2035, à exceção dos que usarão combustíveis sintéticos (combinação de hidrogénio com dióxido de carbono, em vez de gasolina e gásoleo (refinados do petróleo).
A decisão foi tomada, esta terça-feira, pelos ministros dos Transportes e Energia da União Europeia, reunidos em Bruxelas, e significa uma importante vitória para o governo da Alemanha, principal impulsionador da inclusão da exceção no regulamento que é uma peça central para o Pacto Ecológico Europeu (deixar de emitir emissões poluentes que o ambiente não consegue absorver, em 2050).
Os combustíveis sintéticos são queimados num motor tradicional e, portanto, libertam emissões para a atmosfera, mas os proponentes argumentam que o seu processo de produção pode ser neutro do ponto de vista climático, capturando o dióxido de carbono na atmosfera.
A Roménia, a Bulgária e a Itália abstiveram-se e a Polónia votou contra. Apesar de voatrem a favor, alguns governos foram críticos do "golpe de teatro" alemão.
"A Alemanha, com apoio da Itália e da Polónia, criou uma minoria de bloqueio para conseguir, no último momento, mudar um ponto que já tinha sido acordado pelas diferentes instituições. Por uma questão de princípio, não nos agrada esta abordagem. Achamos que não é justo", disse Teresa Ribera, ministra espanhola.
A legislação prevê também, como passo intermédio, que os veículos reduzam as suas emissões em 55% até 2030, em comparação com os níveis de 2021, e as camionetas em 50% até à mesma data.
O acordo deixa de fora os biocombustíveis (obtidos a partir de biomassa vegetal) porque estes terão sempre uma pegada de carbono derivada de práticas agrícolas, uma interpretação que a Itália considera "muito restritiva".
A legislação europeia, em qualquer caso, está orientada para o motor elétrico e as células de combustível de hidrogénio, uma vez que são as únicas tecnologias que poderão ser desenvolvidas, atualmente, em grande escala.
Parlamento Europeu mantém-se vigilante
O Parlamento Europeu já tinha aprovado a legislação que saiu das negociações interinstitucionais, a 14 de fevereiro passado. O relator, Jan Huitema, um eurodeputado neerlandês dos verdes, congratulou-se com este desfecho, mas deixa um aviso.
"Estou satisfeito por o acordo sobre normas de dióxido de carbo (CO2) para automóveis e camionetas ter sido finalmente aprovado pelo Conselho da UE. O texto do acordo que negociei em nome do Parlamento Europeu permanece inalterado e estabelece um objetivo claro de zero emissões poluentes para os novos automóveis e camionetas após 2035", começou por dizer, em comunicado de imprensa.
"Quaisquer propostas futuras relativas à utilização de combustíveis sintéticoss serão cuidadosamente avaliadas, tanto no seu conteúdo como na sua base jurídica", acrescentou.
Mais pontos de carregamento
Paralelamente, o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu chegaram, hoje, a um acordo sobre infra-estruturas de carregamento que obrigará os países a instalar pontos de carregamento para veículos elétricos pelo menos a cada 60 quilómetros - e a cada 120 quilómetros para camiões - assim como estações de hidrogénio (hidrogeradores) a cada 200 quilómetros.
"A direcção é clara: até 2035, os carros e camiões novos devem ter zero emissões poluentes. Dá um grande contributo para a neutralidade climática até 2050 e é uma parte fundamental do Pacto Ecológico", disse Frans Timmermans, o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela política climática.
Próximos passos
A Comissão Europeia apresentará, até 2025, uma metodologia para avaliar e comunicar dados sobre as emissões de CO2 ao longo de todo o ciclo de vida dos automóveis e camionetas vendidos no mercado da UE, acompanhada de propostas legislativas sempre que adequado.
Até dezembro de 2026, a Comissão irá monitorizar a diferença entre os valores-limite de emissão e os dados sobre o real consumo de combustível e energia, apresentará um relatório sobre uma metodologia para ajustar as emissões específicas de CO2 dos fabricantes, e proporá medidas de seguimento adequadas.