Após 10 rondas de sanções contra a Rússia, a UE está a centrar-se na aplicação e na evasão às medidas.
PUBLICIDADEA União Europeia está a preparar uma nova ronda de sanções contra a Rússia, que terá como alvo empresas e países que se considera estarem a ajudar o Kremlin a fugir à extensa lista de sanções que o bloco impôs desde fevereiro de 2022.
Para tal, será necessário aplicar a extraterritorialidade, um princípio jurídico contestado que pode permitir à UE sancionar entidades que se encontram fora da sua jurisdição.
A medida radical é motivada pela necessidade imperiosa de melhorar a aplicação da lei e de reprimir a evasão, uma tarefa difícil após dez rondas de sanções que abrangem uma gama sem precedentes de setores económicos e produtos, como microchips, camiões, notas de banco, produtos químicos e malas de luxo.
O projeto elaborado pela Comissão Europeia foi enviado aos Estados-membros na sexta-feira e deverá ser discutido pelos embaixadores durante uma reunião na quarta-feira.
"Este pacote centra-se na aplicação das sanções, na sua eficácia e na forma de evitar que sejam contornadas, bem como nas mercadorias que foram proibidas de exportar para a Rússia - impedindo que essas mercadorias cheguem à Rússia e ao seu complexo militar-industrial", disse um porta-voz da Comissão Europeia na segunda-feira, confirmando as informações da imprensa.
O porta-voz recusou-se a comentar o conteúdo da proposta, que deverá ser objeto de intensas negociações nas próximas semanas.
Bruxelas está cada vez mais preocupada com o aumento acentuado do fluxo de produtos fabricados na UE para os países do sul do Cáucaso e da Ásia Central, que se suspeita serem reencaminhados para a Rússia.
As exportações da UE para a China e o Irão - dois aliados próximos do Kremlin - também estão sob escrutínio, assim como as trocas comerciais com a Turquia, um país que, apesar de ser membro da NATO, tenta manter relações equidistantes entre Moscovo e Kiev.
A atenção está a ser dada aos produtos fabricados por empresas europeias que estão hoje proibidos de serem enviados para a Rússia porque podem - directa ou indirectamente - apoiar a máquina de guerra russa, como semicondutores, radares, drones, sistemas de rádio e outros componentes eletrónicos.
Segundo o Financial Times, o projecto de proposta da Comissão inclui sete empresas chinesas acusadas de vender equipamento com potenciais utilizações militares. Algumas das empresas listadas já estão sob sanções dos Estados Unidos.
Tomar uma medida contra a China, o maior parceiro comercial da UE em termos de mercadorias, representaria um passo ousado na política externa do bloco e quase certamente desencadearia uma resposta furiosa de Pequim, numa altura em que as relações UE-China estão a atravessar uma profunda turbulência.
O princípio da extraterritorialidade já foi utilizado no passado, nomeadamente no caso das sanções dos EUA contra o Irão. Em 2018, a administração do Presidente Donald Trump decidiu retirar-se do acordo nuclear iraniano e impor uma estratégia de "pressão máxima" para reimpor as sanções ao regime de Teerão que tinham sido anteriormente levantadas ao abrigo do acordo internacional.
Nessa altura, as autoridades americanas recorreram à extraterritorialidade, também conhecida como sanções secundárias, para penalizar as empresas não-americanas que ainda mantinham relações comerciais com o Irão. Receando retaliações, muitas empresas europeias retiraram-se do mercado iraniano, apesar de poderem perfeitamente operar no país ao abrigo da legislação da UE.
Embora Bruxelas tenha criticado Washington durante o conflito iraniano, parece agora disposta a seguir o exemplo para garantir que as sanções da UE contra a Rússia sejam efetivamente aplicadas e que as lacunas sejam colmatadas.
No entanto, dada a novidade da medida, espera-se que o novo pacote de sanções - o 11º desde Fevereiro de 2022 - seja objecto de discussões acaloradas e prolongadas entre os Estados-membros, alguns dos quais poderão recear um efeito de ricochete se o bloco for atrás das empresas chinesas.
As sanções da UE exigem a unanimidade de todos os 27 Estados-membros.