O que é o Conselho da Europa? Não tem nada a ver com a UE

Presidente da França, Emmanuel Macron, numa das reuniões do Conselho da Europa, do qual a França é um dos 46 países
Presidente da França, Emmanuel Macron, numa das reuniões do Conselho da Europa, do qual a França é um dos 46 países Direitos de autor Christian Hartmann, Pool via AP
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De  Alice Tidey
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O organismo, que conta com 46 países como membros, é a organização política mais antiga da Europa. Foi criado três anos antes da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, que está na génese da União Europeia.

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Existem três organismos políticos de alto nível na Europa cujos nomes podem ser confusos para o cidadão: Conselho Europeu, Conselho da União Europeia e Conselho da Europa. Ao contrário dos dois primeiros, o último não tem nada a ver com a União Europeia (UE).

O Conselho da Europa é uma organização que foi fundada em 1949, para defender os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito na Europa. Foi criada três anos antes da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, que acabou por evoluir para a UE.  

Winston Churchill, Konrad Adenauer e Robert Schuman encontravam-se entre os dez líderes que participaram na primeira reunião do Conselho da Europa, que conta, atualmente, com 46 países.

Os mecanismos mais notáveis da organização incluem a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

O Conselho da Europa monitoriza se os seus membros estão a aplicar os principais tratados, incluindo várias convenções: dos Direitos HUmanos, de Prevenção do Terrorismo, de Luta contra o Tráfico de Seres Humanos e de Luta contra o Racismo e a Intolerância. São, também, sugeridas reformas para reforçar as instituições democráticas e o Estado de Direito.

Isto é feito através de vários órgãos, incluindo um Comité de Ministros, uma assembleia parlamentar composta por deputados nacionais de todos os países e um Comissário para os Direitos Humanos.

No entanto, o Conselho tem sido criticado por não conseguir travar os países que estão a desrespeitar os valores democráticos, sobretudo porque não dispõe de instrumentos para os punir ou obrigar a respeitar as decisões dos tribunais.

A Rússia foi expulsa, em março de 2022, na sequência de uma reunião extraordinária do Comité de Ministros, por causa da invasão da Ucrânia, o que viola as obrigações e os compromissos assumidos pelo país ao tornar-se membro. 

Os membros lamentam que a Rússia tenha violado os direitos humanos e o direito internacional humanitário, nomeadamente através dos ataques contra alvos civis, a utilização indiscriminada de artilharia, os ataques a corredores humanitários e a tomada de reféns.

Foi a primeira vez que um membro foi expulso da organização. O direito de voto da Rússia já tinha sido suspenso, anteriormente, entre 2000 e 2001, devido à Segunda Guerra da Chechénia, e em 2014, após a anexação ilegal da península da Crimeia.

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