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Asilo: Apoio de 100 milhões de euros não impede UE de criticar Tunísia

Ylva Johansson, comissária europeia para os Assuntos Internos e principal resposnável pela política de asilo e migração
Ylva Johansson, comissária europeia para os Assuntos Internos e principal resposnável pela política de asilo e migração Direitos de autor AP Photo/Virginia Mayo
Direitos de autor AP Photo/Virginia Mayo
De  Vincenzo GenoveseIsabel Marques da Silva
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A União Europeia (UE) "precisa de trabalhar" com a Tunísia para conter o fluxo de chegadas irregulares de migrantes, mas continuará a criticar o governo quando necessário, disse a Comissária Europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, em entrevista exclusiva à euronews.

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A União Europeia anunciou, no domingo, que irá conceder 100 milhões de euros à Tunísia, este ano, para a gestão das fronteiras, busca e salvamento, luta contra o contrabando de pessoas e regresso e que está disposta a conceder mais mil milhões de euros de assistência macrofinanceira, se o país avançar com algumas reformas.

O anúncio, feito durante uma visita à Tunísia da presidente da Comissão Europeia,  Ursula von der Leyen, da primeira-ministra, italiana Giorgia Meloni, e do primeiro-ministro neerlandês, Mark Rutte, foi criticado como "chantagem" pelo Fórum Tunisino para os Direitos Económicos e Sociais, uma organização não-governamental (ONG) local.

O Presidente tunisino, Kais Saied, é acusado de autoritarismo e de levar a cabo um retrocesso democrático, que agravou ainda mais uma situação financeira difícil, que obrigou o país a pedir ajuda ao Fundo Monetário Internacional. Foi também criticado por fomentar o sentimento racista e a violência anti-imigração.

Vamos trabalhar em conjunto para combater os traficantes, proteger as fronteiras, garantir que aqueles que estão na Tunísia e que gostariam de sair e regressar aos seus países de origem o possam fazer voluntariamente, com apoio à reintegração.
Ylva Johansson
Comissária Europeia para os Assuntos Internos

A euronewes perguntou à comissária para os Assuntos Internos, Ylva Commission, se a UE pode confiar nas autoridades tunisinas para respeitar os direitos humanos dos migrantes e requerentes de asilo. 

"Não é preto ou branco", disse. "Há pontos que temos criticado e que, provavelmente, continuaremos a criticar, não só na Tunísia, mas também noutros países parceiros. Mas, ao mesmo tempo, temos de trabalhar com eles", acrescentou Johansson.

O acordo de 100 milhões de euros com Tunes é "um bom exemplo de uma abordagem global da migração".

"Vamos trabalhar em conjunto para combater os traficantes, proteger as fronteiras, garantir que aqueles que estão na Tunísia e que gostariam de sair e regressar aos seus países de origem o possam fazer voluntariamente, com apoio à reintegração", disse à euronews.

Thanassis Stavrakis/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
Sobreviventes de um naufrágico ao largo da Grécia, a 14 de junho, alojados num armazémThanassis Stavrakis/Copyright 2023 The AP. All rights reserved

"A nossa política de migração não está a funcionar"

No ano passado, foram detectadas cerca de 330 mil passagens irregulares nas fronteiras externas da UE, o que representa um aumento de 64% em relação ao ano anterior e o valor mais elevado desde 2016.

O número de pedidos de asilo apresentados na UE foi também o mais elevado desde 2016, com 962 mil.

O aumento dos números deu o impulso necessário para que os Estados-Membros, após sete anos de discussões prolongadas, chegassem finalmente a um acordo na semana passada para reformular a política de migração e asilo da UE.

O acordo, que foi aprovado por maioria qualificada e que ainda tem de ser negociado com o Parlamento Europeu, diz respeito a dois pilares principais do chamado Novo Pacto sobre Migração e Asilo: um sistema de solidariedade obrigatório para gerir a chegada de requerentes de asilo e um quadro comum para simplificar os procedimentos nas fronteiras.

Apenas dois Estados-membros - a Hungria e a Polónia - se opuseram ao acordo, que prevê que os países escolham aceitar um determinado número de requerentes de asilo recolocados ou financiar o apoio operacional.

Mas Johansson insistiu que "todos os Estados-membros têm de cumprir o regulamento" e disse que o executivo da UE irá também "criar um grupo de trabalho especial de implementação" para garantir que o regulamento é correctamente aplicado.

"E, claro, é papel da Comissão garantir que todos os Estados-membros cumprem a legislação da UE", acrescentou.

A comissária afirmou, ainda, que está "extremamente optimista" quanto à possibilidade de os co-legisladores concluírem as negociações e aprovarem o regulamento antes do final do mandato da Comissão, em meados de 2024.

A entrevista com a Euronews foi concedida poucas horas depois de dezenas de migrantes terem sido dados como mortos após o seu pequeno barco de pesca, com cerca de 400 pessoas a bordo, se ter virado e afundado ao largo da costa sul da Grécia.

"Penso que este é um sinal de que a nossa política de migração não está a funcionar bem atualmente", afirmou Johansson.

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O novo pacto ajudará a quebrar o modelo de negócio dos traficantes de migrantes" e também "ajudará a criar vias legais e a receber de forma humana aqueles que pedem asilo", referiu ainda a comissária.

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