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Três eurodeputados espanhóis perdem recurso para manterem imunidade

Justiça europeia rejeita recurso de Puigdemont
Justiça europeia rejeita recurso de Puigdemont Direitos de autor European Union, 2021.
Direitos de autor European Union, 2021.
De  Euronews
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Carles Puigdemont, que presidiu ao governo da Catalunha, e outros dois ex-membros do seu executivo nesta província de Espanha, perderam a imunidade enquanto membros do Parlamento Europeu (PE), após decisão de justiça da União Europeia.

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A decisão, quarta-feira, do Tribunal Geral da União Europeia, poderá levar a justiça espanhola a requerer de novo a extradição de Carles Puidgemont, Clara Ponsati e Toni Comin, pelo papel no referendo ilegal sobre a independência da Catalunha (2017).

Puigdemont já anunciou que vai recorrer da sentença: "Penso que está provado, insisto, que estamos a ser perseguidos por razões estritamente políticas. E até hoje pensámos, e isso faz parte da nossa estratégia, e assim continuará a ser, que não havia lugar para isto na Europa". 

"Acreditámos e acreditamos. Eu, pelo menos, sim, como europeísta, é essa a minha convicção. E, portanto, não vou deixar de insistir neste caminho, não vou deixar de fazer valer os meus direitos", acrescentou, em conferência de imprensa, em Bruxelas.

Exilados na Bélgica desde 2017, os três políticos foram eleitos para o Parlamento Europeu em 2019. Em 2021, o PE levantou a imunidade, mas os três recorreram da decisão para o Tribunal Geral da União Europeia, que agora decidiu a favor da perda da imunidade.

Pressões no PE

O presidente da Comissão dos Assuntos Jurídicos do PE, Adrian Vasquez, onde a imunidade foi debatida, está satisfeito e recorda ter sido pressionado: "Sofremos intoxicações, pressões e ameaças. Sofremos pressões sem precedentes na história desta casa num processo de decisão". 

"Mesmo assim, o acórdão confirma o que já sabíamos e o que tenho vindo a defender há três anos: que o processo de levantamento da imunidade do Parlamento foi impecável e efetuado com todas as garantias", disse o eurodeputado liberal espanhol, em conferência de imprensa.

O governo de Espanha também acolheu a decisão com satisfação, mas a situação no país mudou. Em janeiro de 2023, o código penal foi reformado com o objetivo de diminuir as tensões com os independentistas.

Isto significa que a serem julgados, os três políticos não enfretariam o crime sedição, mas os de desvio de fundos e de desobediência, que implica penas mais baixas.

Não está claro se haverá novo pedido de extradição, que deverá ser apreciado pela jsutiça belga. Até agora esses pedidos foram sempre recusados.

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