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Nova lei e investimentos para fomentar semicondutores produzidos na UE

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, visitou na sexta-feira de manhã o Centro Interuniversitário de Microeletrónica (IMEC), sediado em Leuven, na Bélgica.
A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, visitou na sexta-feira de manhã o Centro Interuniversitário de Microeletrónica (IMEC), sediado em Lovaina, na Bélgica. Direitos de autor European Union, 2023.
Direitos de autor European Union, 2023.
De  Jorge LiboreiroMéabh Mc Mahon; Isabel Marques da Silva (Trad.)
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Artigo publicado originalmente em inglês

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, visitou, na sexta-feira, o Centro Interuniversitário de Microeletrónica, na Lovaina, e explicou a nova estratégia para reduzir a dependência de semicondutores exportados da Ásia.

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A visita do presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leye, visou a promover a Lei Europeia dos Semicondutores, uma nova iniciativa legislativa destinada a aumentar a produção nacional para apssar dos atuais 10% para 20% da quota de mercado mundial, até 2030.

A lei, que deverá entrar em vigor no outono, visa mobilizar mais de 43 mil milhões de euros em investimentos até ao final da década, a maioria dos quais deverá provir do setor privado.

"Os semicondutores são essenciais para as transições ecológica e digital, bem como para as economias. A economia não funcionaria sem eles", disse von der Leyen na sexta-feira, ao lado do primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, na visita ao centro que tem fama mundial e vai receber mil milhões de euros.

Um exemplo da dependência que desagrada à UE é o facto de a China ter anunciado, este semana, restrições comerciais às exportações de gálio e germânio, dois metais de terras raras utilizados no fabrico de semicondutores, microeletrónica e telemóveiss, bem como de painéis solares.

Estima-se que a China controle 80% da produção mundial de gálio e 60% da de germânio. A Comissão Europeia identificou esses materiais como tendo uma importância "estratégica" e "crítica" para a transição ecológica e digital da UE.

De acordo com o Ministério do Comércio chinês, as empresas nacionais que pretendam exportar artigos que contenham gálio e germânio terão de obter previamente uma licença de exportação, que o governo central poderá recusar emitir, impondo efetivamente uma proibição.

As regras aplicar-se-ão a partir de 1 de agosto, segundo o Ministério.

Von der Leyen não quis comentar o factop à imprensa e no discurso e falou sobre o "contexto geopolítico" de uma forma mais geral.

"Temos de reduzir a nossa dependência de um número demasiado reduzido de fornecedores da Ásia Oriental. E temos de reduzir ativamente o risco das nossas cadeias de abastecimento de semicondutores, é vital", disse.

"Temos de promover a conceção, o ensaio e a produção na Europa. Para isso, a Lei Europeia dos Semicondutores é um fator de mudança", acrescentou a presidente.

Olho por olho?

No início da semana, a Comissão Europeia disse estar a analisar a decisão chinesa, as suas repercussões económicas e a sua possível incompatibilidade com as normas estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

O executivo lançou dúvidas sobre o raciocínio de Pequim para justificar a medida, que se baseou na proteção dos "interesses de segurança nacional", um conceito mal definido que os países de todo o mundo utilizam frequentemente para defender uma série de mudanças políticas.

"A Comissão está preocupada com o facto de estas restrições à exportação não estarem relacionadas com a necessidade de proteger a paz global e também a estabilidade e a implementação das obrigações de não-proliferação da China decorrentes de tratados internacionais", disse um porta-voz, na terça-feira.

O recurso aos "interesses de segurança nacional" reforçou a impressão de que as proibições comerciais foram impostas numa base de "olho por olho", uma vez que foram anunciadas poucos dias depois de os Países Baixos terem alargado as suas restrições à venda de tecnologia avançada de semicondutores destinada ao mercado chinês.

Também sugere que o governo de Pequim está disposto a explorar o seu domínio do mercado das terras raras para retaliar contra as restrições tecnológicas que os aliados ocidentais estão a introduzir a um ritmo crescente.

Mas as matérias-primas não podem ser equiparadas a bens de alta tecnologia, diz Jacob Kirkegaard, analista do centro de estudos German Marshall Fund, porque estes últimos são muito mais sofisticados e difíceis de substituir do que os primeiros.

"A razão pela qual a China é tão dominante nestes minerais específicos não é porque só se encontrem na China, mas porque a China sempre subsidiou fortemente a sua extração e produção", disse Kirkegaard à Euronews.

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"O que vai acontecer é que os preços vão subir, mas depois a oferta vai aparecer noutros locais e, provavelmente, os preços vão baixar novamente. É claramente uma declaração política da China, mas é também uma declaração míope porque vai custar-lhes quota de mercado a médio prazo", acrecentou.

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