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Eurodeputados defendem missão conjunta de salvamento de migrantes

Migrantes e refugiados de África que navegam à deriva num barco de borracha sobrelotado recebem coletes salva-vidas dos trabalhadores da ONG espanhola Aita Mary no Mar Mediterrâneo
Migrantes e refugiados de África que navegam à deriva num barco de borracha sobrelotado recebem coletes salva-vidas dos trabalhadores da ONG espanhola Aita Mary no Mar Mediterrâneo Direitos de autor Pau de la Calle/Copyright 2022 The AP. All rights reserved.
Direitos de autor Pau de la Calle/Copyright 2022 The AP. All rights reserved.
De  Mared Gwyn JonesSandor Zsiros
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Artigo publicado originalmente em inglês

O Parlamento Europeu vai votar, na quinta-feira, uma resolução que apela à criação de uma missão conjunta de busca e salvamento no mar Mediterrâneo, à escala da União Europeia (UE).

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Um mês depois de um barco com 750 imigrantes ter naufragado junto à costa da Grécia (uma das tragédias migratórias mais mortíferas no mar Mediterrâneo), os eurodeputados pedem medidas para evitar a repetição da resposta lenta e descoordenada das autoridades gregas e da Frontex.

De acordo com o projeto de resolução a que a euronews teve acesso, os eurodeputados defendem a ciração de operações de busca e salvamento conjuntas que integrem elementos dos Estados-membros e da Frontex, a agência de fronteiras da UE, "na ausência de capacidade de ação suficiente por parte dos Estados-Membros individualmente".

O texto foi apresentado por uma ampla coligação interpartidária que inclui o Partido Popular Europeu (centro-direita), os Socialistas e Democratas (centro-esquerda), o Renovar a Europa (liberais), os Verdes (ecologistas) e a Esquerda Unitária (esquerda radical).

"Desde 2014, mais de 27 mil pessoas morreram ou estão desaparecidas no Mediterrâneo. A situação é uma vergonha. Sem as equipas civis de salvamento marítimo, que salvam vidas todos os dias, haveria muitos mais mortos", disse Cornelia Ernst, eurodeputada alemã da esquerda radical, em declarações à euronews.

"A UE e os seus Estados-membros permitem que isto aconteça, constroem muros, financiam vedações e até evitam o salvamento de pessoas em perigo. Precisamos de uma operação de busca e salvamento coordenada e financiada pela UE e de rotas legais para a Europa", acrescentou.

"Convido a um entendimento geral sobre a forma de tratar estas tragédias [...] Precisamos de uma gestão séria e não de uma gestão político-partidária destas questões", disse o líder da bancada de centro-direita, Manfred Weber, rterça-feira, em conferência de imprensa, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

Analisar atuiação dos governos

O projeto de moção também solicita à Comissão Europeia que avalie se os governos dos Estados-membros violaram o direito comunitário e internacional ao procederem a expulsões de migrantes sem devido tratamento dos seus pedidos.

A Comissão Europeia não tem poderes de investigação e os inquéritos são conduzidos pelas autoridades nacionais, mas o executivo comunitário avisou que poderia tomar medidas formais em resposta às alegações dessaa prática pelas autoridades gregas.

Os países devem comprometer-se a manterem os seus portos seguros mais próximos abertos a navios de organizações não-governamentais (ONG) e a não criminalizarem aqueles que prestam assistência a migrantes em perigo.
Resolução do Parlamento Europeu (extrato)

Um relatório do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) concluiu que a Frontex encobriu as expulsões ilegais efetuadas pelas autoridades de Atenas, entre 2020 e 2021.

O texto da resolução, que será debatido na quarta-feira antes da votação de quinta-feira, insta os países da UE a "manterem os seus portos seguros mais próximos abertos a navios de organizações não-governamentais (ONG) e a não criminalizarem aqueles que prestam assistência a migrantes em perigo".

Uma clara mensagem às tentativas da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, de impedir queos navios de organizações humanitárias possam atracar nos portos italianos.

Os riscos da ajuda "externa"

A resolução tem também criticas explícitas à atuação das autoridades na Líbia, nomeadamente às condições nos centros de detenção, onde os migrantes são expostos a "tortura e outros maus-tratos, incluindo violação". 

A Líbia "não responde frequentemente a pedidos de socorro, tem impedido os navios de ONG de salvar vidas e tem colocado vidas em risco quando resgata ou intercepta pessoas no mar", refere o texto da resolução.

No fim de semana, surgiram relatos de que membros da guarda costeira líbia, a operarem um barco financiado pela UE, alegadamente dispararam contra o navio de uma ONG que efetuava operações de salvamento. 

Em resposta às alegações, um porta-voz da Comissão Europeia afirmou que estão a ser investigadas as autoridades tunisinas e italianas competentes.

A comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, reconheceu recentemente que grupos criminosos se infiltraram na guarda costeira líbia.

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A Comissão Euroeia presta ajuda financeira a países como a Líbia, a Turquia, o Egipto, a Tunísia e Marrocos para ajudar a conter a migração. A resolução solicita informações mais completas sobre o nível de apoio prestado a estes países e a avaliação das alegações de violações dos direitos humanos.

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