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Provedora de Justiça Europeia investiga ação da Frontex no naufrágio na Grécia

Migrantes no barco de pesca Adriana, antes do naufrágio ao largo da Grécia
Migrantes no barco de pesca Adriana, antes do naufrágio ao largo da Grécia Direitos de autor Hellenic Coast Guard via AP
Direitos de autor Hellenic Coast Guard via AP
De  Efi KoutsokostaEuronews
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Provedora de Justiça Europeia, Emily O'Reilly, abriu un inquérito sobre o papel desempenhado pela Frontex num dos naufrágios de migrantes mais mortíferos dos últimos anos.

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A Provedora de Justiça Europeia, Emily O'Reilly, anunciou, quarta-feira, a abertura de um inquérito sobre a ação da Frontex (Agência Europeia de Fronteiras e Guarda Costeira), no trágico naufrágio do barco Ariana, ao largo da costa da Grécia, a 14 de junho.

Entre os documentos aos quais Emily O'Reilly exigiu acesso está o relatório da Frontex sobre o desenrolar dos acontecimentos quando o barco de pesca se afundou. A bordo encontravam-se cerca de 750 pessoas. Apenas 104 sobreviveram e só 82 corpos foram recuperados.

"Acho que tenho de tornar visível o que é invisível. E depois disso, podem ser tomadas decisões políticas e feitas escolhas em relação aos factos. Mas o mais importante, o trabalho que vou fazer com o meu colega grego, é expor os factos de forma independente. Esta tragédia aconteceu no dia 14 de junho e ainda não temos clareza quanto aos factos que a rodeiam, onde reside a responsabilidade, a quem pedir prestação de contas", disse Emily O' Reilly, em entrevista à euronews.

Após o naufrágio, foram levantadas muitas questões sobre as interações entre a guarda costeira grega e a Frontex, tendo esta última dito que ofereceu assistência às autoridades gregas depois de o barco sobrelotado ter sido avistado. 

A versão grega é que quem manobrava o barco recusou a ajuda oferecida porque queria ir para Itália. Mas a provedora não está convencida da validade destes argumentos.

"Se a Frontex tinha conhecimento de que havia um navio - e obviamente que podia ver claramente que estava sobrelotado - então ofereceu a sua ajuda à guarda costeira grega, mas foram enviados para outro local. E nessa altura, o que é suposto a Frontex pensar?", disse a provedora.

Não creio que se trate de uma análise jurídica restrita entre a competência de um Estado-membro e a competência da Frontex quando centenas de pessoas estão em risco iminente de morrer. E, de facto, centenas de pessoas acabaram por morrer. Portanto, é preciso esclarecer estas relações e responsabilidades. E, claro, como sabem, também há política em tudo isto.
Emily O' Reilly
Provedora de Justiça Europeia

A Frontex disse que pretende cooperar plenamente no inquérito, mas voltou a sublinhar que não coordenava as operações de busca e salvamento, porque essa é uma competência das entidades nacionais.

"A migração para a Europa vai continuar e cabe à União Europeia garantir que atua de forma a manter os direitos fundamentais e a não perder de vista o sofrimento humano que obriga as pessoas a procurar uma vida melhor fora dos seus países de origem", disse aa Provedora de Justiça no seu comunicado.

Esclarecimentos sobre procedimentos técnicos

No âmbito do inquérito, O'Reilly pede também pormenores sobre a forma como as autoridades nacionais e a Frontex comunicam sobre as operações de busca e salvamento e sobre as regras de utilização de câmaras montadas em embarcações durante as operações conjuntas. 

A provedora pede, ainda, esclarecimentos sobre se a Frontex comunica violações dos direitos fundamentais no que se refere às interações entre as autoridades nacionais e as embarcações de organizações não-governamentais que resgatam pessoas no mar.

Tanto a guarda costeira grega como a Frontex têm sido acusadas de violar os direitos humanos fundamentais nos últimos anos por serem negligentes na sua atuação ou por fecharem os olhos às operações ilegais de renevio de migrantes para o mar.

A Provedora da Justiça Europeia anunciou, também, que irá lançar uma segunda investigação, ainda este ano, sobre o papel das instituições da UE na defesa dos direitos fundamentais nas atividades de gestão das fronteiras.

A Comissão Europeia sempre defendeu que a gestão das fronteiras é da competência dos Estados-membros e que qualquer eventual violação do direito internacional e do direito humanitário deve ser levada a cabo pelas autoridades nacionais.

A comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, reiterou esta posição durante um interrogatório da Comissão da Justiça do Parlamento Europeu, no início deste mês.

Questionada sobre se o executivo da UE poderia facilitar uma investigação independente e transparente sobre o naufrágio de junho, sublinhou que "os Estados-membros são responsáveis por este tipo de investigações [...] temos de confiar no sistema judicial dos Estados-membros".

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