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UE contra extração mineira em águas profundas mas vizinhos são a favor

Comissão Europeia e o Parlamento Europeu apelaram a uma moratória sobre a extração mineira em águas profundas, mas nem todos os países da UE apoiaram
Comissão Europeia e o Parlamento Europeu apelaram a uma moratória sobre a extração mineira em águas profundas, mas nem todos os países da UE apoiaram Direitos de autor Robert F. Bukaty/Copyright 2022 The AP. All rights reserved.
Direitos de autor Robert F. Bukaty/Copyright 2022 The AP. All rights reserved.
De  Mared Gwyn Jones
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Artigo publicado originalmente em inglês

Em partes do oceano tão profundas que a luz não consegue penetrar, milhares de milhões de rochas do tamanho de punhos, chamadas nódulos polimetálicos, contendo cobre, níquel, ferro, manganês, cobalto e terras raras, cobrem o fundo do mar.

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Estas matérias-primas são fundamentais para a economia da União Europeia (UE), uma vez que são utilizadas para fabricar baterias para veículos elétricos, painéis solares e semicondutores.

O bloco está agora a correr para evitar a escassez, abrindo novas cadeias de abastecimento, mas muitos países da UE recusam-se a explorar o fundo do oceano.

Os cientistas sabem muito pouco sobre os ecossistemas únicos que dependem destas faixas de nódulos para sobreviver - a humanidade investiu mais na exploração das profundezas do espaço do que nas profundezas do oceano.

Agora, uma corrida geopolítica para explorar o fundo do mar com tecnologia não comprovada está a preocupar os conservacionistas - que alertam para danos irreversíveis nos ecossistemas marinhos - e a dividir os líderes mundiais.

Apelos a uma pausa preventiva

A Comissão Europeia e o Parlamento Europeu estão a liderar os apelos a uma moratória internacional sobre a exploração mineira em águas profundas até que as lacunas científicas sejam colmatadas.

"As nossas preocupações prendem-se com a proteção e recuperação do ambiente marinho, a biodiversidade do mar profundo e a mitigação das alterações climáticas", disse um porta-voz da Comissão Europeia à Euronews.

O impacto da poluição e da perda de biodiversidade nas pescas e no abastecimento de produtos do mar é também uma preocupação.

A UE investiu mais de 80 milhões de euros em projetos de investigação relacionados com a exploração mineira em águas profundas, tendo os resultados revelado consideráveis lacunas de conhecimento.

"São necessários estudos a longo prazo para avaliar toda a gama de impactos da exploração mineira na biodiversidade bentónica e dos oceanos profundos e nos serviços ecossistémicos e o seu potencial de recuperação", afirmou o porta-voz.

AP/AP
Segundo algumas estimativas, 90% das espécies encontradas no fundo do oceano são novas para os cientistasAP/AP

Grandes nomes da indústria também apelaram a uma moratória, com a BMW, a Volvo, a Google e a Samsung a prometerem não comprar metais provenientes do fundo dos oceanos.

Mas apenas sete Estados-membros da UE - Espanha, França, Alemanha, Suécia, Irlanda, Finlândia e Portugal - apelaram até agora abertamente a uma pausa na exploração mineira.

Uma posição fragmentada da UE

Alguns Estados-membros estão a romper com a posição da UE. A Bélgica está a preparar legislação para definir as condições em que o governo pode "patrocinar a exploração de uma empresa no futuro", segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Representantes das empresas belgas de exploração acompanharam o Governo do país durante as negociações da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), um organismo intergovernamental pouco conhecido, responsável pela regulamentação da extração mineira em águas internacionais.

Esta falta de unanimidade da UE prejudica os esforços para uma moratória.

"Durante as reuniões da ISA, não há um porta-voz da UE que tome a palavra em nome de todos os Estados-membros da UE. Em vez disso, os Estados-membros falam sobre as suas próprias posições", de acordo com Klaudija Cremers, investigadora para a Governação Internacional dos Oceanos no IDDRI.

A empresa belga Global Sea Mineral Resources NV, bem como institutos governamentais em França, na Alemanha e na Polónia, são todos titulares de licenças de exploração da ISA, concebidas para aprender mais sobre os recursos.

Em julho, a ISA não conseguiu dar luz verde às licenças de exploração durante as negociações. Um prazo legal, iniciado dois anos antes pelo pequeno Estado de Nauru, no Pacífico, deixa uma brecha aberta que os Estados poderiam utilizar para avançar com as atividades mineiras.

Noruega pode ser o primeiro país a extrair metais do fundo do oceano

A Noruega poderá tornar-se o primeiro país do mundo a extrair metais do fundo do oceano. A decisão do governo de abrir 281.000 km2 - uma área quase do tamanho da Itália - à extração mineira no fundo do mar será votada pelo Parlamento norueguês no outono.

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Embora a Noruega afirme que a extração será sustentável e responsável, os ambientalistas avisam que, se for aprovada pelo parlamento, será uma das piores decisões ambientais alguma vez tomadas pelo país.

O Reino Unido também se recusou a apoiar uma moratória sobre a extração mineira em águas profundas. Em julho, um grupo de deputados da oposição apelou ao primeiro-ministro Rishi Sunak para que apoiasse uma moratória.

"As vozes contra a extração mineira em águas profundas nunca foram tão fortes, mas alguns governos, como o da Noruega e o do Reino Unido, estão a resistir aos interesses da extração mineira em águas profundas", afirmou Haldis Tjeldflaat Helle, ativista do Greenpeace Nordic.

"Libertar a exploração mineira em mar profundo no Ártico seria criminoso. A Noruega fala em liderar o mundo, mas claramente não recebeu o memorando sobre a crescente oposição a esta indústria destrutiva", acrescentou.

Potencial para disputas legais

A área proposta pela Noruega para exploração mineira inclui o arquipélago de Svalbard, no Ártico, uma área sob soberania norueguesa, mas onde outras nações, incluindo a UE e o Reino Unido, têm historicamente usufruído de direitos iguais para a atividade comercial nas suas águas.

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De acordo com o Tratado de Svalbard de 1920, as nações cossignatárias devem ter igual acesso a Svalbard para a pesca, bem como para operações industriais, mineiras e comerciais.

Berit Roald/AP
A Noruega quer explorar uma área do oceano onde a UE tem direitos históricosBerit Roald/AP

Se os apelos da UE para uma pausa na extração mineira em águas profundas não forem ouvidos, os seus vizinhos poderão avançar com a exploração em áreas onde podem reivindicar direitos sobre os recursos.

"A intenção da Noruega de abrir a área à exploração mineira em águas profundas vai aumentar as disputas sobre a necessidade de proteger o sensível ambiente marinho de tais atividades destrutivas", afirmou um porta-voz da Deep Sea Conservation Coalition, uma aliança de organizações internacionais.

"É profundamente problemático que o governo norueguês proponha a abertura do Ártico à devastação ambiental, enquanto os países da ISA ainda estão a negociar se a exploração mineira em mar profundo deve ter lugar", afirmou Helle, da Greenpeace.

"Basicamente, estão a jogar com o direito internacional e a pôr em risco as relações com os países vizinhos", acrescentou.

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A Comissão Europeia afirmou que está a colaborar com a Noruega nos fóruns relevantes, "a fim de garantir a proteção do ecossistema contra atividades prejudiciais".

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