TEDH: Seis jovens portugueses acusam 32 governos de "inação climática"

André Oliveira, Catarina Mota, Martim, Mariana e Claudia Agostinho à frente doTEDH, onde foi iniciado o processo contra 32 governos por inação climá´tica.
André Oliveira, Catarina Mota, Martim, Mariana e Claudia Agostinho à frente doTEDH, onde foi iniciado o processo contra 32 governos por inação climá´tica. Direitos de autor Jean-Francois Badias/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
De  Isabel Marques da Silva
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Quatro raparigas e dois rapazes de Portugal, com idades entre os 11 e os 24 anos, tiveram o primeiro dia de audiências no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), em Estrasburgo.

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O caso "Agostinho e Outros” acusa os governos de 32 países de não conseguirem enfrentar a crise climática.

A motivação dos jovens decorre dos incêndios florestais de 2017, em Portugal, que ceifaram mais de 100 vidas e o caso foi arquivado em setembro de 2020.

Os seis jovens já enfrentam consequências no dia a dia e temem também pelo seu futuro.

“Os fogos estão muito perto do sítio onde vivo. Fogos que já colocaram em risco a minha vida, a vida das minhas irmãs, dias de escola que foram perdidos por causa do exesso de fumo no ar. As minhas doenças respiratórias também não têm melhorado propriamente", diz Martim Duarte Agostinho.

Do lado da acusação, Gearóid Ó Cuinn, diretor da Global Legal Action Network, explica: “Estamos a falar dos direitos à vida privada individual e à vida familiar. E também porque são jovens, o seu futuro está em jogo. E o tribunal também nos pediu para lidar com questões de tratamento desumano e degradante em virtude da angústia mental que é a traumatização que a crise climática cria para eles”.

A equipa jurídica espera uma vitória que seria "o equivalente a um tratado regional juridicamente vinculativo que obrigue os 32 países respondentes a acelerar rapidamente a sua ação climática".

Isto é partilhado pela Comissária do Conselho da Europa para os Direitos Humanos, Dunja Mijatovic: “Acho que é o momento certo para passarmos das palavras aos atos, porque sabemos que existem inúmeras resoluções, inúmeras convenções, palavras maravilhosas no papel, mas falta a ação".

Nos seus primeiros argumentos perante o tribunal, os governos, em geral, consideraram que o caso não tem provas que sustentem alegações que são especulativas sobre o futuro, que os requerentes não correm mais perigo do que o resto da população portuguesa, e que os governos já estão a cumprir os seus compromissos de mitigação no âmbito do Acordo de Paris.

A repórter da Euronews, Isabel Marques da Silva, acompanha o caso em Estrasburgo: "Uma equipa de 86 advogados representa os 32 países, que são os 27 membros da UE, mais a Noruega, o Reino Unido, a Suíça, a Rússia e a Turquia. Um porta-voz dessa equipa disse à euronews que não querem fazer qualquer comentário nesta fase do processo".

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