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Veto da Hungria à ajuda militar à Ucrânia ensombrou reunião da UE em Kiev

O Alto Representante Josep Borrell presidiu a uma reunião especial dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE em Kiev, na qual participou também o Presidente Volodymyr Zelenskyy.
O Alto Representante Josep Borrell presidiu a uma reunião especial dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE em Kiev, na qual participou também o Presidente Volodymyr Zelenskyy. Direitos de autor European Union, 2023.
Direitos de autor European Union, 2023.
De  Jorge LiboreiroShona Murray
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Artigo publicado originalmente em inglês

Uma reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) em Kiev, capital da Ucrânia, na segunda-feira, não conseguiu desbloquear um pacote de 500 milhões de euros de assistência militar à Ucrânia.

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A Hungria tem mantido um firme veto à ajuda - via reforço do Mecanismo Europeu para a Paz -, desde maio, e não cedeu apesar dos repetidos apelos de Josep Borrell, o chefe da diplomacia da UE, que tentou mediar a disputa bilateral numa tentativa de manter uma frente unida.

"Ao deslocarem-se a Kiev, os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia enviam uma forte mensagem de solidariedade e apoio à Ucrânia face a esta guerra injusta e ilegítima", afirmou Borrell no final da reunião de segunda-feira, que contou com a presença do presidente Volodymyr Zelenskyy.

"O compromisso de segurança mais forte que podemos dar à Ucrânia é a adesão à União Europeia", acrescentou Borrell.

O chefe da diplomacia da UE não fez qualquer menção à posição húngara e limitou-se a dizer que o apoio da UE à Ucrânia vai continuar "em todas as dimensões". 

O ministro húngaro, Péter Szijjártó, não participou na reunião ministerial e foi representado por um funcionário adjunto.

O problema do banco que "patrocina a guerra"

As esperanças de que o veto fosse levantado aumentaram depois de a Agência Nacional de Prevenção da Corrupção (NACP) da Ucrânia ter suspendido temporariamente a designação do Banco OTP, o maior banco húngaro, da sua lista pública de "patrocinadores internacionais da guerra".

O banco foi incluído pela primeira vez no início de maio, o que provocou a fúria do governo de Budapeste e um impasse prolongado no processo de decisão do bloco.

A lista de "patrocinadores" é um compêndio de empresas e executivos que, segundo o NACP, continuam a fazer negócios na Rússia, pagam impostos ao governo central e sustentam o orçamento federal que financia a guerra contra a Ucrânia.

A inclusão na lista não tem implicações legais, mas implica graves danos para a reputação.

O governo húngaro criticou, repetidamente, a inclusão do OTP Bank, que considerou "inaceitável" e "escandalosa". Por isso, tem usado o seu poder de veto para atrasar a última tranche de apoio militar da UE (qualquer decisão de política externa requer o voto unânime dos 27 Estados-membros).

Após meses de recusa de concessões, a NACP anunciou, na sexta-feira, a suspensão temporária do banco OTP da lista de patrocinadores de guerra, juntamente com cinco companhias de navegação da Grécia.

A retirada definitiva só terá lugar quando as empresas incluídas na lista negra demonstrarem que cortaram definitivamente todos os laços com a Rússia. Até há pouco tempo, o sítio na Internet do OTP Bank indicava que tinha 2,4 milhões de clientes no país e a secção russa do site já não está acessível.

"Esta decisão foi tomada na sequência de negociações entre os representantes da agência e os representantes das empresas e dos governos destes países para pôr termo à cooperação com a Federação Russa", declarou a NACP num comunicado.

"A agência espera que esta decisão leve a Hungria a desbloquear 500 milhões de euros de ajuda militar vital da UE para o povo ucraniano".

Mas apesar do avanço, a Hungria não cedeu, argumentando que a modificação era insuficiente para satisfazer as suas exigências.

"Enquanto o banco OTP não for retirado da lista, a Hungria não participará em mais financiamentos da UE para o fornecimento de armas à Ucrânia", afirmou um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, durante o fim de semana.

European Union, 2023.
President Volodymyr Zelenskyy attended the extraordinary meeting of EU foreign affairs ministers in Kyiv.European Union, 2023.

Embaraço para UE?

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A recusa impediu Josep Borrell de fazer o tão esperado anúncio após a reunião em Kiev, a primeira vez que os ministros se reúnem fora das fronteiras do bloco. De acordo com uma transcrição oficial, o presidente Zelenskyy fez um apelo direto à libertação dos 500 milhões de euros durante a sua intervenção na reunião.

"Continuamos unidos. Não vejo nenhum Estado-membro a falhar no seu compromisso", disse Borrell aos jornalistas em Kiev. "Vamos fazer mais do mesmo", acrescentou.

Borrell disse que iria propor um novo pacote de assistência militar da UE à Ucrânia no valor de "até cinco mil milhões de euros", de forma a cobrir as necessidades do país até 2024. A tranche, afirmou, fará parte do programa de 20 mil milhões de euros que apresentou no verão.

A ajuda é canalizada através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, um regime extra-orçamental que reembolsa parcialmente as despesas incorridas pelos Estados-membros em resultado dos seus fornecimentos contínuos à Ucrânia.

"Mais informações virão. Espero que possamos chegar a um acordo antes do final do ano", disse Borrell, referindo-se ao envelope de cinco mil milhões de euros.

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No entanto, a proposta poderá em breve ser vítima de um novo veto. O vencedor das eleições parlamentares na Eslováquia, Robert Fico, adoptou uma agenda pró-Rússia e prometeu acabar com a assistência militar à Ucrânia.

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