Os ministros com a pasta da Energia chegaram a um acordo, na terça-feira, sobre a reforma do mercado da eletricidade na União Europeia (UE), que visa proteger os consumidores da volatilidade dos preços e acelerar a implantação das energias renováveis.
As conversações estiveram paradas durante meses devido a um impasse entre a França e a Alemanha sobre os chamados Contratos por Diferença (CDD), que são contratos a longo prazo que permitem aos governos captar as receitas excedentárias dos produtores de energia quando os preços sobem exponencialmente, tal como no ano passado.
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A França queria que as verbas desses impostos extraordinários pudessem ser usadas no setor da energia nuclear, da qual o seu mercado energético depende fortemente, mas o governo de Berlim temia que criasse uma vantagem competitiva injusta, que distorceria o mercado europeu.
As duas partes chegaram a um compromisso, uma semana depois de o presidente francês, Emmanuel Macron, se ter encontrado com o chanceler alemão, Olaf Scholz, em Hamburgo, para debater as diferenças e a Alemanha conseguiu garantias da Comissão Europeia de que criará mecanismos de controlo.
A reforma, que ainda tem de ser negociada com o Parlamento Europeu, promete dar estabilidade a longo prazo aos mercados da eletricidade da UE, evitando picos inesperados nas faturas dos consumidores.
"Tenho orgulho em dizer que hoje demos um passo estratégico para o futuro da UE. Conseguimos um acordo que seria inimaginável há apenas alguns anos", afirmou Teresa Ribera Rodríguez, ministra para a Transição Ecológica de Espanha, país que preside, atualmente, ao Conselho da UE.
"Graças a este acordo, os consumidores de toda a UE poderão beneficiar de preços de energia muito mais estáveis, de uma menor dependência do preço dos combustíveis fósseis e de uma melhor proteção contra crises futuras. Vamos também acelerar a implantação das energias renováveis, uma fonte de energia mais barata e mais limpa para os nossos cidadãos", acrescentou.
A reformulação do mercado da eletricidade foi proposta pela Comissão Europeia, em março, para conter a subida em flecha dos preços da energia na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia.