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Annalena Baerbock diz que a União Europeia fica "vulnerável" se não se alargar

Annalena Baerbock na conferência de Berlim sobre o alargamento da UE, 2 de novembro de 2023
Annalena Baerbock na conferência de Berlim sobre o alargamento da UE, 2 de novembro de 2023 Direitos de autor JOHN MACDOUGALL/AFP
Direitos de autor JOHN MACDOUGALL/AFP
De  Mared Gwyn Jones
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Artigo publicado originalmente em inglês

A ministra alemã dos Negócios Estrangeiros, Annalena Baerbock, afirmou que a União Europeia tem de se alargar para evitar tornar mais vulneráveis todos os países do continente europeu.

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"Moscovo vai continuar a tentar separar de nós, não só a Ucrânia, mas também a Moldávia, a Geórgia e os Balcãs Ocidentais", disse Baerbock num discurso proferido na quinta-feira.

"Se estes países puderem ser permanentemente desestabilizados pela Rússia, isso também nos torna vulneráveis, torna-nos a todos vulneráveis. Não podemos continuar a permitir-nos zonas cinzentas na Europa", acrescentou.

Baerbock recebeu 17 ministros dos Negócios Estrangeiros da UE e dos países candidatos, incluindo o ucraniano Dmytro Kuleba, para uma conferência em Berlim sobre o alargamento da UE.

A guerra que assola a Ucrânia obrigou a UE a reavivar o debate sobre o alargamento , que se encontra estagnado.

Na próxima semana, a Comissão Europeia deverá publicar uma avaliação anual dos progressos realizados pelos países candidatos na implementação das reformas institucionais, judiciais e económicas necessárias para se tornarem aptos a aderir à UE.

Mas o bloco também precisa de repensar profundamente os seus próprios quadros institucionais, financeiros e de tomada de decisões para garantir a sua eficiência com mais membros. O Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, apresentou 2030 como a data limite para a UE estar pronta para o alargamento, mas a Comissão Europeia distanciou-se de tal calendário.

No seu discurso, Baerbock instou o bloco a fazer as reformas ousadas necessárias para garantir a rápida adesão dos países candidatos, como a Ucrânia, e defendeu que o alargamento é essencial para a UE manter a sua influência geopolítica e cimentar a sua unidade.

"Se apoiarmos estes países no processo de adesão para reforçar as suas instituições democráticas, melhorar a sua capacidade de resistência e oferecer perspetivas económicas às pessoas, não estaremos apenas a fechar um flanco geopolítico, mas sim a reforçar a nossa comunidade", afirmou.

Fazendo eco das propostas apresentadas num relatório recente encomendado pela França e pela Alemanha, Baerbock defendeu também o abandono da atual abordagem de "tudo ou nada" a favor de uma integração faseada, de modo a que os cidadãos dos países candidatos sintam os benefícios da adesão à UE mesmo antes de se tornarem cidadãos comunitários de pleno direito.

"Por vezes, coisas aparentemente pequenas ou técnicas podem ter um grande impacto (...) por exemplo, estudantes da Macedónia do Norte, da Sérvia e da Turquia que podem estudar na União Europeia com bolsas Erasmus", afirmou, sugerindo que outros benefícios "práticos", como a itinerância gratuita na UE e a simplificação dos procedimentos de obtenção de vistos, sejam oferecidos aos países candidatos.

Baerbock também partilhou ideias ambiciosas sobre a forma como a UE poderia reformar as suas instituições, incluindo a abolição do atual sistema em que cada Estado-membro tem o seu próprio comissário para supervisionar um aspeto fundamental da política da União.

A Alemanha está disposta a "prescindir" do seu comissário durante um determinado período de tempo, disse, sugerindo um sistema rotativo de comissários que poderia ser difícil de contemplar entre os Estados-membros mais pequenos.

Uma alternativa poderia ser a divisão das pastas mais importantes da Comissão - como a política económica ou a ação externa - entre um grupo de comissários que representasse vários Estados-membros.

Numa alusão às divisões que surgiram entre altos funcionários da UE na resposta incoerente do bloco à guerra entre Israel e o Hamas, Baerbock disse que as "responsabilidades e competências" devem ser clarificadas.

"Será que é realmente útil que os interlocutores estrangeiros não saibam se devem convidar o Presidente da Comissão, o Presidente do Conselho Europeu ou o Alto Representante para estas questões geoestratégicas, quando pretendem falar sobre a sua relação com a UE?", questionou Baerbock.

Os candidatos alertam para a "frustração"

Num debate com Baerbock e com os ministros dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia e da Macedónia do Norte, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, alertou a UE para o risco de utilizar as suas próprias reformas para atrasar a adesão da Ucrânia.

"Penso que a armadilha que todos temos de evitar para que a UE seja bem sucedida e se torne um ator mais forte no mundo é a frustração", disse Kuleba, afirmando que a incapacidade da UE em prometer a adesão criou frustração na Ucrânia e que a sua incapacidade em cumprir a sua promessa de adesão semeou a mesma frustração nos Balcãs Ocidentais.

"Agora temos de construir um processo de alargamento e de reforma de forma a que não haja frustração devido a uma reforma prolongada da União Europeia", explicou. "Temos de evitar uma situação em que a reforma da UE seja utilizada, de uma forma ou de outra, como argumento para atrasar o alargamento."

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O ministro dos Negócios Estrangeiros da Macedónia do Norte, Bujar Osmani, também apelou a uma integração faseada no bloco para dar garantias à sua população de que a UE está seriamente empenhada no alargamento.

Bujar Osmani afirmou que o processo de adesão da Macedónia do Norte foi "descarrilado", apesar de o seu país ter sido o "melhor aluno da turma" durante anos.

"Concluímos que a fonte da frustração é a concentração na adesão formal em si", disse Osmani. "Por isso, promovemos este conceito de maior integração antes da adesão."

Osmani alertou também para a existência de atores "malignos" que procuram aproveitar-se da frustração dos países candidatos com a falta de progressos na via da adesão à UE.

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