Bruxelas quer que bagagem de avião tenha regras harmonizadas

O executivo optou por não fazer, ainda, propostas concretas, começando por pedir ao setor que apresente soluções.
O executivo optou por não fazer, ainda, propostas concretas, começando por pedir ao setor que apresente soluções. Direitos de autor Peter Steffen/(c) Copyright 2020, dpa (www.dpa.de). Alle Rechte vorbehalten
De  Aida Sanchez Alonso
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Mochilas pequenas, malas grandes, objetos frágeis ... o que é permitido na cabine de um avião e quando é que bagagem acaba por acrescentar despesas adicionais ao preço do bilhete? A Comissão Europeia quer que as empresas tenham normas mais claras e estandardizadas.

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As regras das companhias aéreas que operam na Europa são muito diferentes e mudam com frequência no que se refere ao tipo de bagagem que o passageiro pode levar e aos custos que implica. A situação ficou mais compexa desde a pandemia de Covid-19, com as empresas a tentarem recuperar as perdas financeiras.

A Comissão Europeia quer que as empresas tenham normas mais claras e estandardizadas, respondendo a um apelo do Parlamento Europeu, sobre este assunto, há alguns meses.

O executivo optou por não fazer, ainda, propostas concretas, começando por pedir ao setor que apresente soluções.

"Esta informação deve ser fornecida aos viajantes desde o início, para que saibam, exatamente, a que têm direito quandi compram um bilhete. Que tipo de bagagem se pode levar a bordo ou no porão. Dito isto, reservamo-nos o direito de intervir se nada acontecer num período de tempo razoável", disse Adina Valean, comissária europeia dos Transportes, quarta-feira, em conferência de imprensa, em Bruxelas.

Mas o executivo não deixou de apresentar medidas de reforço dos direitos dos passageiros, com particular atenção para o direito ao reembolso quando as viagens estão atrasados ou são cancelados. É dada especial atenção às necessidades dos passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida.

Há, também, lacunas nas chamadas viagens intermodais, que além do avião incluiem uma ligação por via terrestre até ao destino. Um formulário normalizado de reembolso e compensação a nível da UE poderá ser criado para este efeito.

Cerca de 13 mil milhões de passageiros que viajam anualmente de avião, comboio, autocarro ou ferry na UE estão abrangidos pelos direitos dos passageiros da UE.

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