A organização não-governamental Justice Initiative reuniu mais de 540 mil assinaturas numa petição que pede um regulamento forte da União Europeia (UE) para prevenir e combater o abuso sexual de crianças na Internet, que entregou no Parlamento Europeu.
PUBLICIDADEA artista finlandesa Scharliina interpretou a canção "Pieces of me" sobre a sua experiência de sobrevivência a abusos na infância, esta quarta-feira, em Bruxelas. Foi uma das ativistas e sobreviventes que entregaram uma petição com mais de 540 mil assinaturas a pedir um regulamento forte para prevenir e combater o abuso sexual de crianças online.
A iniciativa surgiu depois de a legislação aprovada pela comissão parlamentar de Justiça ter enfraquecido o texto inicialmente proposto pela Comissão Europeia.
"Muitas crianças são vítimas de violência sexual e, hoje em dia, mais do que nunca, porque temos agora este novo "parque de diversões" online, que não tem regulamentos de segurança para proteger as crianças destes crimes horríveis. Para mim, como sobrevivente, é realmente importante garantir que ninguém vai passar pelo que eu passei", disse Scharliina, em entrevista à euronews.
O texto final do Parlamento Europeu eliminou a possibilidade de as plataformas da Internet detetarem e removerem voluntariamente material pedopornográfico, o que só pode ser feito após uma ordem judicial, com o objetivo de proteger a privacidade individual dos utilizadores em linha.
"O tribunal vai ordenar isso muito rapidamente e nós também adotámos muitas medidas para impedir a circulação de material, porque isso é o mais importante: proteger as nossas crianças de se tornarem vítimas. Talvez não seja 100% como todos queremos, mas é um compromisso que podemos defender e um grande passo em frente para proteger os direitos das crianças", afirmou Hilde Wautmans, eurodeputada liberal belga que vai estar nas negociações com as outras instituições da UE.
O papel das plataformas
Um em cada três utilizadores da Internet é uma criança e, em 2022, houve 32 milhões de denúncias de suspeitas de exploração sexual infantil na Internet, a nível mundial.
Catharina Rinzema, eurodeputada liberal neerlandesa e também membro do Intergrupo dos Direitos da Criança do Parlamento Europeu, espera que as empresas aumentem a sua capacidade para esta tarefa.
"A parte da legislação que é muito debatida é o facto de ser tecnologicamente neutra. Será que isso é mesmo verdade? No momento em que estamos a falar, muitas empresas tecnológicas estão a dizer-nos que têm uma capacidade limitada para agir, mas eu acredito muito no poder da inovação e no poder da tecnologia", disse à euronews.
As negociações entre a Comissão, Parlamento e Conselho europeus deverão começar em breve, mas muitos Estados também estão divididos e pediram mais tempo para o seu debate interno.
A legislação da UE spoderá vir a ser uma das mais abrangentes do mundo e tornar-se uma referência para outras regiões.