Três sites pornográficos vão ser fiscalizados ao abrigo das rigorosas regras digitais da UE

O Pornhub, propriedade do Canadá, é um dos três sítios pornográficos designados como "Very Large Online Platform" (VLOP) ao abrigo do Digital Sevices Act da UE.
O Pornhub, propriedade do Canadá, é um dos três sítios pornográficos designados como "Very Large Online Platform" (VLOP) ao abrigo do Digital Sevices Act da UE. Direitos de autor LIONEL BONAVENTURE/AFP or licensors
De  Mared Gwyn Jones
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Artigo publicado originalmente em inglês

O Pornhub, o Stripchat e o XVideos vão ter de cumprir os regulamentos digitais mais rigorosos da União Europeia depois de terem sido designados "plataformas em linha de muito grande dimensão" (VLOPs) pelo executivo da União Europeia na quarta-feira.

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As três empresas de conteúdos para adultos juntam-se ao Facebook, Instagram, Google e Apple na lista de plataformas com mais de 45 milhões de utilizadores médios na UE.

Bruxelas poderá agora fiscalizar o cumprimento, por parte dos sites, das regras mais rigorosas previstas na Lei dos Serviços Digitais (DSA) da UE, incluindo medidas para proteger os menores de conteúdos nocivos e combater a difusão de conteúdos ilegais.

"Congratulo-me com a designação do Pornhub, do XVideos e do Stripchat como plataformas em linha de muito grande dimensão. Permitirá um maior controlo e responsabilização dos seus algoritmos e processos", afirmou a vice-presidente da Comissão, Margrethe Vestager.

A medida é um passo importante na tentativa de Bruxelas de reprimir um sector notoriamente opaco, num contexto de preocupações crescentes com mecanismos de verificação da idade pouco rigorosos e com a circulação de material de abuso sexual de crianças e de pornografia de vingança gerada por Inteligência Artificial.

O Pornhub, registado no Canadá, e o serviço global de webcam Stripchat, cuja sede na UE se situa em Chipre, alegaram que os seus utilizadores mensais não atingiram o limiar dos 45 milhões em fevereiro deste ano, com o Pornhub a reivindicar 33 milhões de utilizadores mensais no território europeu.

Mas um alto funcionário da Comissão Europeia confirmou na quarta-feira que, com base em fontes de dados alternativas, o executivo da UE tinha "certeza razoável" de que as metodologias das plataformas para o cálculo do número de utilizadores eram imperfeitas e que ambas tinham utilizadores mensais "acima e além" dos 45 milhões.

Depois de inicialmente se ter recusado a publicar os seus números de utilizadores em fevereiro, a empresa francesa XVideos confirmou em junho que os seus utilizadores mensais ascendiam a uns impressionantes 160 milhões, e não contestou a sua designação como uma plataforma muito grande. Fundada em Paris em 2017, a XVideos está agora registada sob uma sociedade holding checa.

A designação desencadeia novas regras para as três empresas, com o objetivo de fazer face a riscos relacionados com conteúdos ilegais, direitos fundamentais e segurança pública. As novas obrigações entrarão em vigor a 17 de fevereiro de 2024, devendo a Comissão analisar os relatórios de redução dos riscos dos sítios pornográficos até ao final de abril.

Proteção das crianças em foco

Uma das principais preocupações do bloco é o risco que os menores correm na ausência de ferramentas eficazes de verificação da idade quando acedem a conteúdos pornográficos.

Os sítios pornográficos são obrigados a garantir que os menores não possam aceder a conteúdos para adultos ao abrigo da Diretiva relativa aos serviços de comunicação social audiovisual de 2018, mas as regras não são efetivamente aplicadas.

A falta de uma solução técnica sólida para garantir que os menores não possam contornar as verificações de idade é um dos principais obstáculos. Um projeto de lei francês aprovado em outubro permite ao governo bloquear os sítios pornográficos que não disponham de medidas suficientes de verificação da idade e da identidade para impedir que os menores acedam aos seus conteúdos.

"Tenho sido muito claro ao afirmar que a criação de um ambiente em linha mais seguro para as nossas crianças é uma prioridade no âmbito do DSA", acrescentou Thierry Breton, responsável pelo mercado interno.

A falta de mecanismos eficazes de verificação da idade e de outras salvaguardas para proteger os menores de conteúdos nocivos e ilícitos é um dos requisitos

"A designação é o resultado de investigações da Comissão que concluíram que os três serviços cumprem o limiar de 45 milhões de utilizadores mensais médios na UE", afirmou a Comissão Europeia em comunicado.

As novas regras da DSA serão aplicáveis a todas as plataformas em linha a partir de 17 de fevereiro de 2024.

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