Bruxelas quer aumentar tarifas sobre os cereais russos e bielorrussos

A Comissão Europeia receia que a Rússia possa explorar a sua capacidade de produção para inundar o mercado da UE com cereais de baixo custo.
A Comissão Europeia receia que a Rússia possa explorar a sua capacidade de produção para inundar o mercado da UE com cereais de baixo custo. Direitos de autor Alexei Nikolsky/AP2011
De  Jorge Liboreiro
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Artigo publicado originalmente em inglês

A Comissão Europeia propôs, sexta-feira, um aumento acentuado das tarifas aduaneiras sobre os cereais russos e bielorrussos que entram no mercado comum do bloco. A medida é essencialmente preventiva, uma vez que, por enquanto, não foram detetadas perturbações importantes.

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A medida aplicar-se-ia a cereais, oleaginosas e produtos derivados, tais como o óleo vegetal, originários da Rússia e destinados a serem vendidos em qualquer um dos 27 Estados-Membros. Os mesmos produtos provenientes da Bielorrússia, um dos aliados mais próximos do Kremlin, estariam igualmente sujeitos a este regime.

De acordo com a proposta, a UE aplicaria um direito aduaneiro de 95 euros por tonelada ao milho e ao trigo russos, um aumento abruto em comparação com os direitos nulos atualmente em vigor. Os outros produtos seriam sujeitos a um "direito ad valorem" de 50% para corresponder ao aumento previsto.

Os valores tão elevados devem desencorajar a compra de cereais russos, que no ano passado ascenderam a 4,2 milhões de toneladas no valor de 1,3 mil milhões de euros. Por seu lado, a Bielorrússia vendeu 610 mil toneladas no valor de 246 milhões de euros.

Há várias boas razões para apresentar esta proposta. Evitará que os cereais russos desestabilizem o mercado comunitário destes produtos. Impedirá a Rússia de utilizar as receitas da exportação destes produtos para a União Europeia.
Ursula von der Leyen
Presidente da Comissão Europeia

Embora esta quantidade represente uma pequena parte das importações da UE, a Comissão considera que a Rússia, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, tem capacidade suficiente para despejar cereais de baixo custo na Europa e desencadear uma turbulência no mercado, se Putin assim o desejar.

Em rigor, não se trata de uma sanção, mas tem objetivos muito semelhantes: privar o governo de Moscovo de mais uma fonte de receitas e garantir que os cereais que as suas tropas roubaram dos territórios ucranianos ocupados não cheguem aos clientes europeus.

Na prática, as empresas europeias continuariam a poder comprar, vender e armazenar os cereais russos e bielorrussos, mesmo que isso deixasse de ser economicamente sustentável devido às tarifas elevadas. Os cereais que transitam pelo território do bloco para chegar a outros países, como os do Norte de África, ficariam isentos das medidas.

O aval dos líderes da UE

A proposta tem ainda de ser aprovada pelos Estados-membros por maioria qualificada. A Comissão tinha os planos prontos, mas só avançou com eles depois de uma reunião dos líderes da UE em Bruxelas, na quinta-feira.

"Há várias boas razões para apresentar esta proposta. Evitará que os cereais russos desestabilizem o mercado comunitário destes produtos. Impedirá a Rússia de utilizar as receitas da exportação destes produtos para a União Europeia. E garantirá que as exportações ilegais russas de cereais ucranianos roubados não entrem no mercado da UE", disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Durante a cimeira, a primeira-ministra da Letónia, Evika Siliņa, e o presidente da Lituânia, Gitanas Nausėda, apelaram a uma proibição total de compra dos cereais russos, o que teria exigido o recurso a sanções. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, também levantou a questão no seu discurso aos líderes da UE por videoconferência.

"Infelizmente, o acesso da Rússia ao mercado agrícola europeu continua a ser livre. Enquanto que os cereais ucranianos são atirados para as estradas ou vias férreas, os produtos russos continuam a ser transportados para a Europa, bem como os produtos da Bielorrússia, controlada por Putin. Isto não é justo",disse Zelenskyy.

Bloqueios no leste da UE

Desde o início da guerra, a questão da agricultura tornou-se um tema polémico e com repercussões políticas. As primeiras ondas de choque surgiram quando as tropas russas bloquearam os portos do Mar Negro e impediram a Ucrânia, um poderoso exportador de produtos agrícolas, de utilizar a sua rota comercial tradicional para os países de baixos rendimentos.

Esta situação levou a UE a criar as chamadas "rotas de solidariedade", isentando todos os produtos ucranianos de direitos aduaneiros e quotas e proporcionando vias alternativas por terra. 

Mas a iniciativa foi recebida com reações negativas pelos países vizinhos, nomeadamente a Polónia, a Hungria, a Eslováquia, a Bulgária e a Roménia, que se queixaram da abundância de cereais ucranianos de baixo custo e isentos de direitos, porque baixaram os preços para os agricultores locais.

A Polónia, a Hungria e a Eslováquia impuseram proibições unilaterais e descoordenadas a uma série de produtos alimentares ucranianos, que se mantêm até hoje.

Apesar das múltiplas tentativas de Bruxelas para resolver o longo litígio, o bloco não conseguiu encontrar uma solução duradoura. No início desta semana, foi obtido um acordo para prolongar o regime de comércio livre até 2025, com salvaguardas reforçadas para controlar os fluxos de aves de capoeira, ovos, açúcar, aveia, milho, cereais e mel.

Mas pouco depois de o acordo ter sido anunciado, os Estados-membros pediram mais tempo para analisar o texto, lançando dúvidas sobre o processo.

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(Este artigo foi atualizado com mais informações sobre os direitos aduaneiros)

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