A União Europeia (UE) chegou a acordo sobre enviar lucros povenientes de ativos financeiros do Banco Central da Rússia, detidos no Euroclear Belgium, para o governo da Ucrânia. As verbas deverão ser usadas para adquirir armamento e ajudar na reconstrução do país.
PUBLICIDADEA UE pretende utilizar ativos russos congelados para enviar três mil milhões de euros, por ano, à Ucrânia, anunciou a Comissão Europeia, quarta-feira, podendo os primeiros fundos ser transferidos já em julho.
O Banco Central da Rússia detém cerca de 210 mil milhões de euros na UE - principalmente depositados na instituição financeira Euroclear na Bélgica -, que estão congelados desde o início da guerra, em fevereiro de 2022.
Os juros desses ativos deverão ser canalizados para apoiar a Ucrânia, cumprindo uma promessa de longa data que foi sendo adiada devido a preocupações sobre o impacto económico e política desta ação sem precedentes.
"Estamos a manter a pressão sobre a Rússia e a responsabilizá-la pelo seu ato ilegal de agressão e pelos enormes danos e sofrimento que causou", afirmou Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia, em comunicado.
A decisão foi coordenada com os parceiros do G7 (sete países mais ricos), que inclui também o Reino Unido e os Estados Unidos, acrescentou Dombrovskis.
Em outubro passado, os dirigentes da UE pediram à Comissão Europeia que estudasse a forma de utilizar as receitas suplementares do Banco Central russo para apoiar a Ucrânia, sem violar o direito comunitário ou internacional.
Dependendo das taxas de juro, esta medida poderá gerar 2,5 a três mil milhões de euros, por ano, após impostos, podendo a Euroclear ficar com uma pequena percentagem de cerca de 13% para custos administrativos e responsabilidade jurídica.
Um primeiro passo?
Este montante vem juntar-se a um acordo de cinco mil milhões de euros, alcançado, na semana passada, ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP). A UE também efetuou a primeira transferência de verbas ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia (total de 50 mil milhões de euros, até 2027) no valor de 4,5 mil milhões de euros.
O primeiro-ministro ucraniano, Denys Shmyhal, saudou a nova proposta da UE, mas afirmou que a utilização dos juros é apenas o primeiro passo.
"Insistimos na confiscação total ou na utilização de todos os bens congelados", disse Shmyhal aos jornalistas. "A Europa e o mundo precisam de um precedente eficaz para fazer com que o agressor pague um preço elevado pela destruição que causou na Ucrânia".
Apesar de ter sido inicialmente proposto como um financiamento para a reconstrução da Ucrânia, 90% dos fundos libertados pelos planos deverão passar pelo Mecanismo Europeu para a Paz, que tem como objetivo fornecer munições à Ucrânia.
Isto pode refletir as preocupações crescentes de que a Ucrânia não está apenas em risco de destruição, mas de perder a guerra, com implicações significativas para o bloco.
"Se Putin conquistar a Ucrânia... o exército russo estará nas nossas fronteiras", disse Josep Borrell, chefe da diplomacia da UE, esta quarta-feira. "Podemos ter a certeza de que não vão ficar por aqui", acrescentou.
Embora esta medida ainda precise de um acordo formal dos governos dos 27 Estados-membros, reunidos no Conselho Europeu, Borrell disse ao primeiro-ministro ucraniano que "espera chegar a acordo em breve e transformar as notas em armas, porque os vossos soldados não lutam com notas".
Os responsáveis parecem não estar incomodados com os avisos do Banco Central Europeu de que esta medida poderá ter implicações mais alargadas para a credibilidade do euro como moeda de reserva mundial.
O primeiro pagamento terá como data retroativa fevereiro de 2024, altura em que foi aprovada uma nova lei da UE que obriga a Euroclear a separar os ativos russos.