Kiev poderá receber até julho mil milhões de euros de lucros de ativos russos congelados

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, à direita, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, discursam numa conferência de imprensa durante uma cimeira da UE em Bruxelas, 21 de março de 2024
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, à direita, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, discursam numa conferência de imprensa durante uma cimeira da UE em Bruxelas, 21 de março de 2024 Direitos de autor Omar Havana/Copyright 2024 The AP. All rights reserved
De  Mared Gwyn Jones
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Artigo publicado originalmente em inglês

A Ucrânia poderá receber mil milhões de euros de lucros inesperados provenientes de activos russos imobilizados já em julho próximo, afirmou a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

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O anúncio foi feito na noite de quinta-feira, depois de os 27 líderes do bloco terem apoiado a proposta de Bruxelas de dar à Ucrânia até três mil milhões de euros por ano em juros de ativos russos que foram congelados em depositários nos Estados-Membros da UE.

A grande maioria dos lucros seria utilizada para armar e equipar as forças armadas ucranianas, que continuam a resistir à guerra de agressão da Rússia.

"A Ucrânia tem um forte apoio à utilização dos lucros inesperados ou das receitas dos ativos imobilizados para fins militares", afirmou von der Leyen, que se congratulou com a aprovação dos líderes.

"Se formos rápidos a concluir a proposta, poderemos desembolsar os primeiros mil milhões já no dia 1 de julho", acrescentou. "Portanto, depende de nós. Está nas nossas mãos".

De acordo com o plano de Bruxelas, 90% das receitas seriam canalizadas através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, um esquema que reembolsa parcialmente os Estados-membros pelas doações de armas à Ucrânia, enquanto os restantes 10% financiariam a reconstrução pós-guerra da Ucrânia.

O apoio político foi dado apesar de a Constituição de alguns países militarmente não-alinhados - como a Áustria e a Irlanda - proibir o fornecimento de armas letais a partes em conflito.

O chanceler austríaco Karl Nehammer sugeriu, na quinta-feira, que o seu governo iria exigir salvaguardas para garantir que os donativos austríacos não fossem direcionados para fins militares.

"Para nós, neutros, é preciso garantir que o dinheiro que autorizamos não seja gasto em armas e munições", disse Nehammer aos jornalistas.

"Inicialmente, foi discutido que deveriam ser feitos investimentos na Ucrânia para a reconstrução e penso que essa é uma sugestão razoável".

Leo Varadkar, da Irlanda, afirmou que, embora o seu país seja militarmente neutro, não é "politicamente neutro" e que continuará a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para apoiar a Ucrânia.

O selo de aprovação dos líderes também veio apesar das preocupações do Banco Central Europeu sobre um potencial golpe na credibilidade do euro como moeda de reserva global, num sinal claro de que o bloco está a ser forçado a romper com o precedente para satisfazer as necessidades do campo de batalha da Ucrânia.

"Quadro jurídico à prova de bala

Cerca de 210 mil milhões de euros em ativos do banco central russo foram imobilizados na UE desde que Moscovo lançou a sua invasão em grande escala da Ucrânia em 2022. Estes ativos estão principalmente no depositário financeiro Euroclear na Bélgica.

No entanto, o acesso aos ativos implica riscos jurídicos consideráveis, pelo que Bruxelas deve agir com grande cautela.

"Trata-se de rendimentos que podem ser utilizados, que não são devidos a ninguém e que, por conseguinte, também podem ser utilizados pela União Europeia", assegurou o chanceler alemão Olaf Scholz na quinta-feira.

"E, na minha opinião, serão, naturalmente, utilizadas, em primeiro lugar, para adquirir as armas, as munições de que a Ucrânia necessita para a sua luta defensiva."

O primeiro-ministro belga Alexander de Croo já doou à Ucrânia os impostos sobre as sociedades gerados pelos juros inesperados acumulados no Euroclear belga. Mas explicou que o envio dos próprios juros exigia "estabilidade macroeconómica" e um quadro jurídico "à prova de bala".

"O eurodeputado belga considera que a proposta da Comissão Europeia é bastante segura e que a prioridade é que as receitas sejam utilizadas para comprar mais munições para a Ucrânia.

"Obviamente que gostaria de investir na reconstrução, mas a reconstrução é um pouco inútil se estivermos a perder a guerra", acrescentou De Croo.

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A UE não cumpriu o seu objetivo de fornecer a Kiev um milhão de munições até este mês, fornecendo apenas metade das munições prometidas. Este fracasso, combinado com a diminuição do apoio dos EUA, foi um revés doloroso para os ucranianos na linha da frente, que associaram a escassez de munições às perdas no campo de batalha, incluindo em locais estratégicos como Avdiivka, no Oblast de Kiev.

"Infelizmente, a utilização de artilharia na linha da frente pelos nossos soldados é humilhante para a Europa, no sentido em que a Europa pode fornecer mais munições", afirmou o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, numa repreensão aos líderes da UE, através de videoconferência, na quinta-feira.

Esta situação obrigou os Estados-membros a lançarem as suas próprias iniciativas, com várias capitais a juntarem-se a um esquema liderado pela República Checa para enviar até 800 mil cartuchos para a Ucrânia nos próximos meses. A Suécia vai contribuir com 30 milhões de euros, enquanto Portugal se comprometeu com 100 milhões de euros.

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