Diploma europeu tem muita ambição e nenhum financiamento

O Vice-Presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, e a Comissária Europeia para a Educação, Iliana Ivanova, apresentam o projeto de um diploma europeu
O Vice-Presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, e a Comissária Europeia para a Educação, Iliana Ivanova, apresentam o projeto de um diploma europeu Direitos de autor Jennifer Jacquemart/CCE
De  Mared Gwyn Jones
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Artigo publicado originalmente em inglês

A Comissão Europeia revelou planos para criar um diploma europeu para o nível universitário que será reconhecido em toda a UE, mas sem financiamento próprio.

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A proposta prevê que as universidades dos 27 países da UE se associem para oferecer programas de estudo conjuntos a nível de licenciatura, mestrado ou doutoramento, que darão origem aos chamados "diploma europeus" reconhecidos em todo o bloco, segundo foi apresentado, na quarta-feira, em conferência de imprensa, em Bruxelas .

O sistema estará aberto a instituições públicas e privadas dos Estados-membros da UE, com a possibilidade de as universidades dos países parceiros do programa Erasmus+ também aderirem.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, afirmou estar "convencido" de que o diploma europeu é a "próxima grande novidade" em termos de tornar os benefícios da integração europeia tangíveis para os cidadãos.

"Não tenho dúvidas (...) de que, dentro de alguns anos, o Diploma Europeu encontrará o seu lugar ao lado do espaço Schengen, do Erasmus, do mercado único e do euro, como realizações europeias concretas", disse Schinas.

A comissária europeia para a Educação e Juventude, Iliana Ivanova, disse que o plano era uma resposta às exigências dos estudantes, das universidades e dos empregadores e que iria aumentar a competividade, "assegurando o lugar da Europa na corrida mundial ao talento".

Mas, apesar do seu entusiasmo, a dupla teve dificuldade em explicar a necessidade dos novos diplomas ou como funcionariam na prática. 

Atualmente, não existe um reconhecimento automático dos diplomas académicos em toda a UE, o que significa que os estudantes têm de se submeter a procedimentos complexos e dispendiosos para que os seus documentos sejam reconhecidos noutro país.

Ao contrário de uma noção elitista, o programa é inclusivo e está aberto a qualquer pessoa, a qualquer universidade, de qualquer Estado-membro.
Iliana Ivanova
Comissária europeia para a Educação e Juventude

Schinas afirmou que o projeto não se destina a "substituir o reconhecimento de diplomas ou qualificações profissionais" de uma única instituição, mas sim a oferecer uma "via opcional" de um diploma europeu. A perspetiva de obter um diploma europeu em vários Estados-membros poderá atrair mais talentos de países terceiros.

Sem novo financiamento

Para obter um diploma europeu, os estudantes terão de estudar em universidades de pelo menos dois Estados-membros diferentes, mas não será libertado qualquer orçamento adicional para os ajudar a fazê-lo.

"O que estamos a fazer é o contrário  de uma abordagem elitista", afirmou Schinas, que explicou que não se cria uma determinada classe de universidades, em países selecionados.

"Ao contrário de uma noção elitista, o programa é inclusivo e está aberto a qualquer pessoa, a qualquer universidade, de qualquer Estado-membro", acrescentou Ilianova.

"As universidades não europeias da Ivy League estão verdadeiramente interessadas nos diplomas europeus, porque vêem nisto uma oportunidade para subirem na hierarquia", acrescentou Schinas.

Bruxelas acredita que o programa irá complementar o Erasmus+, sem dúvida a iniciativa mais popular e reconhecida da UE, que permite aos estudantes estudar ou trabalhar nas universidades de outros países europeus que não o de origem. 

O bloco investiu 26,2 mil milhões de euros no Erasmus durante o período 2021-2027, com os estudantes a receberem até 390 euros, por mês, em bolsas financiadas pela UE para os ajudar a estudar no estrangeiro.

Os futuros estudantes poderão utilizar o financiamento Erasmus para os ajudar a obter o Diploma Europeu, disse Schinas.

Dúvidas sobre o apoio nacional

De acordo com a iniciativa da Comissão, as universidades inscrever-se-iam no sistema numa base puramente voluntária e não receberiam qualquer novo financiamento. No entanto, as universidades poupariam ao partilharem os seus recursos.

O sistema envolve duas fases:

  • A primeira consiste num rótulo europeu que constituiria um selo de aprovação para demonstrar que um programa de estudos conjunto cumpre os requisitos do diploma europeu.
  • A segunda é um diploma europeu de pleno direito que seria atribuído conjuntamente por várias universidades de diferentes Estados-membros. Para tal, seria necessário que os Estados-membros alterassem a sua legislação nacional.

A Associação Europeia de Universidades congratulou-se com o projeto da Comissão, mas afirmou que o seu sucesso "depende, antes de mais, da aplicação, em toda a Europa, das ferramentas e dos instrumentos relacionados com os programas conjuntos que já existem".

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A apresentação da proposta é apenas um primeiro passo para o desenvolvimento de um plano global. O trabalho intensificar-se-á no segundo semestre deste ano, disse um funcionário da UE, o que significa que o assunto ficará nas mãos da presidência húngara do Conselho da UE.

Atualmente, mais de 30 institutos húngaros estão suspensos do programa emblemático Erasmus+ da UE devido a preocupações com a sua autonomia em relação ao governo.

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