Justiça europeia anula sanções a dois magnatas russos ligados ao Alfa Group

Tribunal levanta sanções a magnatas russos
Tribunal levanta sanções a magnatas russos Direitos de autor AP Photo/Pavel Golovkin
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Tribunal Geral da UE considerou que não ficou provada colaboração dos dois magnatas russos na invasão da Ucrânia.

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O Tribunal Geral da União Europeia decidiu esta quinta-feira anular as sanções a dois empresários russos, Mikhail Fridman e Petr Aven, considerando que não ficou provado que tenham tido qualquer papel na invasão russa da Ucrânia. 

Segundo a AP, a Justiça europeia considerou que a falta de provas justificava que ambos fossem retirados da lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas.

Mikhail Friedman é o fundador do Alfa Group, proprietário do maior banco privado da Rússia, o Alfa Bank, e um dos maiores magnatas russos. O Alfa Bank foi sancionado em março de 2022 e Fridman deixou o conselho de administração logo em seguida, para tentar evitar sanções da UE. 

Já Petr Aven liderou o Alfa Bank até março de 2022 mas, tal como Fridman, deixou o cargo depois de a UE impor sanções à banca russa.

Em março do ano passado, a União Europeia tinha decidido manter tanto Aven como Fridman na lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas.

Aven, que tem dupla nacionalidade, russa e letã, e Fridman, que tem passaporte russo e israelita, foram colocados na lista de sancionados logo após a invasão russa da Ucrânia, em fevereiro de 2022. Os dois contestaram a decisão e o Tribunal Geral da UE considerou agora que a inclusão na lista não se justificava porque não há provas conclusivas de que tenham fornecido apoio material ou financeiro aos decisores russos, ou que tenham estado associados a esforços para prejudicar Kiev.

Fridman, que já se referiu publicamente à guerra na Ucrânia como um "banho de sangue", viveu no Reino Unido mas terá regressado a Moscovo depois do início do conflito entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza. 

No ano passado, indica a AP, o Departamento do Tesouro dos EUA impôs sanções contra quatro russos que fizeram parte da administração do Alfa Group, incluindo Aven e Fridman. 

A UE impôs vários pacotes de sanções a empresas e indivíduos russos desde que Putin ordenou a invasão da Ucrânia. As medidas tiveram como alvo, sobretudo, o setor da energia e a banca, bem como a maior empresa de exploração e distribuição de diamantes do mundo. Foram ainda congelados os ativos de vários altos responsáveis russos, incluindo do presidente Vladimir Putin, e impostas proibições de entrada em território da UE.

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