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Política da UE. PE aprova revogação da nomeação de Markus Pieper pela Comissão Europeia

A nomeação de Markus Pieper suscitou polémica política
A nomeação de Markus Pieper suscitou polémica política Direitos de autor European Union 2023 / EP
Direitos de autor European Union 2023 / EP
De  Jack SchicklerEuronews
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Artigo publicado originalmente em inglês

Os deputados do Parlamento Europeu pediram à anulação da nomeação de Markus Pieper como enviado da Comissão Europeia para as pequenas empresas, numa votação, quarta-feira, com 382 votos a favor e 144 contra.

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A contratação do alemão Markus Pieper tem sido criticada com alegações de favoritismo político por parte da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, mas não é claro qual será a influência do voto dos eurodeputados sobre uma decisão tomada por uma instituição europeia distinta.

Na declaração proposta pelos eurodeputados dos Verdes, Socialistas e Democratas e pelo grupo liberal Renovar a Europa é questionado "se os princípios do mérito, do género e do equilíbrio geográfico foram tidos em consideração" na seleção de Pieper.

Um desses eurodeputados, Daniel Freund, alemão dos verdes, disse que Pieper conseguiu o mandato de quatro anos, com um salário de cerca de 20 mil euros mensais, porque está no mesmo partido político de von der Leyen, a União Democrata-Cristã (CDU, no acrónimo em alemão).

O episódio é "triste e vergonhoso", disse Freund, acrescentando: "Não sei como podemos explicar isto aos eleitores".

A resolução aprovada na sessão plenária do Parlamento Europeu afirmou que o executivo comunitário deve relançar o processo de preenchimento do cargode uma "forma verdadeiramente transparente e aberta". Não é claro que influência terá a decisão do Parlamento Europeu no executivo da UE, que fez a nomeação.

Já o Partido Popular Europeu (a que pertencem os eurodpeutados eleitos pela CDU) votou contra a proposta de retirar a nomeação e afirmou que o processo foi "formal, justo e multifacetado" e que "os procedimentos de avaliação (...) não devem ser utilizados para fins de campanha partidária ou pessoal". 

A decisão foi tomada no âmbito da decisão dos eurodeputados de aprovar o orçamento da UE, depois de um amplo debate que incluiu muitos temas, desde a interferência russa até ao reconhecimento do Estado da Palestina.

Mal-estar na Comissão Europeia

A decisão dos eurodeputados segue-se a dias de agitação em torno da nomeação, incluindo a de alguns membros da Comissão Europeia.

Na reunião semanal dos comissários, na quarta-feira, o francês Thierry Breton (Mercado Interno. liberal)  e o espanhol Josep Borrell (Política Externa, socialista) queixaram-se da falta de transparência e de tomada de decisões coletivas no topo do executivo da UE, disse à Euronews uma fonte informada sobre a discussão, sob anonimato.

Mas esse debate não parece ter alterado o resultado, já que o comissário eslovaco Maroš Šefčovič (Vice-presidente) saiu da reunião para dizer aos jornalistas que as regras e os procedimentos tinham sido seguidos no caso Pieper. 

Apesar das garantias dadas por Šefčovič, subsistem ainda grandes dúvidas sobre a nomeação, feita formalmente a 31 de janeiro. Pieper já assinou o contrato para começar a trabalhar a partir de 16 de abril.

De acordo com notícias publicadas em vários órgãos de imprensa  Pieper teve pior votação durante o processo de recrutamento do que outros candidatos. Pelo menos um deles - a eurodeputada checa Martina Dlabajová - apresentou uma queixa ao serviço de recursos humanos da Comissão Europeia.

Um porta-voz da Comissão Europeia afirmou que um bom desempenho nas fases iniciais dos testes não garante o lugar, mas existem também muitas preocupações relativamente às fases posteriores do processo, que incluíram uma entrevista com Bjoern Seibert, chefe de gabinete de von der Leyen.

De acordo com as diretrizes publicadas pela UE, as nomeações de altos funcionários devem ser feitas com o acordo dos comissários responsáveis pelas pastas - embora Breton, responsável pela política para as pequenas empresas, não pareça estar de acordo.

Durante os anos de experiência a trabalhar com nomeações de altos funcionários na Comissão, "nunca houve um único caso" de nomeação de alguém sem o consentimento do comissário responsável pela pasta, disse à Euronews um alto funcionário da UE, falando sob condição de anonimato.

Um porta-voz da Comissão disse à Euronews que a decisão de realizar uma entrevista com Seibert estava em conformidade com uma decisão interna de setembro de 2020, mas isso também levantou dúvidas, uma vez que Seibert se tornou o chefe da equipa de campanha política de von der Leyen no PPE.

"Na minha experiência pessoal, nunca vi isso acontecer", disse o funcionário anónimo, acrescentando que constituía um "conflito de interesses inerente", dada a mudança subsequente de Seibert.

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