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Política da UE. PE pede apreensão de centenas de milhares de milhões de euros em ativos congelados da Rússia

O chefe da política externa da UE, Josep Borrell (à esquerda), encontra-se com Volodymyr Zelenskyy, da Ucrânia, em fevereiro de 2023
O chefe da política externa da UE, Josep Borrell (à esquerda), encontra-se com Volodymyr Zelenskyy, da Ucrânia, em fevereiro de 2023 Direitos de autor AP Photo
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De  Jack Schickler
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Artigo publicado originalmente em inglês

Os legisladores europeus querem enviar mais apoio à Ucrânia à medida que os homólogos dos EUA e do Reino Unido avançam.

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Os deputados do Parlamento Europeu apelaram à apreensão dos bens do Estado russo para apoiar a Ucrânia, afirmando que os planos existentes no valor de milhares de milhões de euros não vão suficientemente longe.

Os países da União Europeia já estão a discutir planos para conceder um pacote de ajuda no valor de cerca de 3 mil milhões de euros por ano à Ucrânia, utilizando os juros do capital detido no bloco pelo banco central russo.

Mas os legisladores europeus querem ir mais longe, enquanto os seus homólogos norte-americanos finalizam um pacote de ajuda de 57 mil milhões de euros para o país devastado pela guerra.

"A Europa precisa de confiscar todos os ativos subjacentes da Rússia e precisa de o fazer agora", disse Włodzimierz Cimoszewicz (Polónia/Socialistas e Democratas) na última sessão do Parlamento Europeu antes das eleições de junho, alertando que, caso contrário, a Ucrânia "pode ficar simplesmente sem dinheiro".

O eurodeputado polaco Cimoszewicz (Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa), que se juntou a outros eurodeputados, considera que as medidas propostas pela Comissão Europeia em março e que estão a ser analisadas pelos Estados-Membros não são suficientes.

"Todos os dias a Ucrânia sofre novos danos", disse Andrius Kubilius (Lituânia/Partido Popular Europeu), acrescentando que "a Rússia tem de pagar".

No sábado, depois de uma grande disputa política, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um pacote de apoio significativo à Ucrânia, que mereceu os aplausos do Presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy.

Mas a maior parte dos ativos extraterritoriais russos, cerca de 210 mil milhões de euros, estão detidos na UE, principalmente na empresa de serviços financeiros Euroclear, na Bélgica.

O chefe da política externa da UE, Josep Borrell, defendeu que o bloco deveria poder beneficiar dos ativos da Rússia para que a Ucrânia se possa defender, em vez de utilizar os ativos expropriados apenas para financiar a reconstrução.

Mas também alertou para os problemas legais que podem surgir com a confiscação generalizada, fazendo eco das preocupações manifestadas por personalidades como Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu.

"Tudo tem de ser feito de acordo com o direito internacional", disse Borrell aos deputados. "De outra forma, seria uma duplicidade de critérios".

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