O diploma terá ainda de ser aprovado pelo Rei de Espanha e publicado no Boletim Oficial do Estado.
PUBLICIDADEOs esforços da oposição para impedir a aprovação da controversa lei da amnistia foram em vão. O PSOE e os seus parceiros de investidura deram, esta quinta-feira, luz verde no Congresso dos Deputados à lei exigida pelos independentistas.
Apesar do veto imposto pelo Partido Popular no Senado, a aritmética parlamentar da Câmara dos Deputados permitiu que a amnistia fosse finalmente aprovada. Agora, a bola está no campo do poder judicial.
Foi o próprio Puigdemont que incitou Pedro Sánchez a formular esta lei em troca de lhe oferecer o seu apoio na investidura após as últimas eleições gerais. Os juízes estão agora encarregues de fazer cumprir o diploma, uma vez publicado no Boletim Oficial do Estado (BOE).
Devido à ausência do Rei, não veremos a lei publicada automaticamente no BOE. Por conseguinte, enquanto o monarca não a assinar, não terá entrado definitivamente em vigor. Este fim de semana, Felipe VI assistirá à tomada de posse do presidente eleito da República de El Salvador, Nayib Bukele.
Após uma votação ruidosa e sem surpresas, a lei da amnistia foi aprovada por uma margem muito estreita de 177 votos a favor e 172 contra. A margem foi tão estreita que Ferraz pediu aos seus deputados que passassem a noite em Madrid para evitar possíveis ausências que pudessem comprometer o plano do PSOE.
Ouviram-se gritos: “Sánchez traidor"
Pedro Sánchez não esteve presente no debate sobre o projeto de lei, mas participou na votação a partir de um hemiciclo onde se ouviram gritos de “Sánchez traidor”.
Esta histórica jornada legislativa surge após seis complicados meses de negociações entre o partido do governo e os seus parceiros. Registada sozinha pelo PSOE na câmara baixa, a lei amnistiará um total de 370 acusados no âmbito do 'procés'.
“A favor da normalização da convivência na Catalunha”
Os membros do governo afirmam que a lei é “a favor da normalização da convivência na Catalunha”. E parece que fizeram disso um capital político, pelo menos na Catalunha, tendo em conta os resultados obtidos por Salvador Illa nas eleições desta comunidade autónoma.
No entanto, o escrutínio para as próximas eleições europeias, que terão lugar a 9 de junho, é diferente e os analistas prevêem que esta manobra poderá prejudicar o PSOE nas urnas.
As últimas sondagens, incluindo a do centro de sondagens da Euronews, dão a vitória ao Partido Popular nas eleições europeias, embora o CIS aponte os socialistas como vencedores.
“Um dia histórico” para Junts e ERC
As formações pró-independência com as quais Pedro Sánchez negociou esta lei, Junts e ERC, celebraram a sua aprovação garantindo que esta quinta-feira é um “dia histórico”. O ainda presidente da Generalitat, Pere Aragonès, expressou nas suas redes sociais que hoje “a democracia ganha”.
O Partido Popular, no tom dos últimos meses, salienta que se trata de “uma cessão aos apoiantes pró-independência para que Sánchez permaneça na Moncloa” e qualificou o regulamento de “nojento”.