A Euronews entrevistou Flavio Tosi, eurodeputado da Forza Italia, Riccardo Noury, porta-voz da Amnistia Internacional, e Francesco Cherubini, docente de direito da União Europeia na Universidade Luiss de Roma.
PUBLICIDADEA inauguração dos centros de acolhimento Italianos para migrantes na Albânia, inicialmente prevista para maio passado, ainda não tem data marcada. Após um segundo adiamento anunciado pela primeira-ministra de Itália, Giorgia Meloni, para a primeira semana de agosto, o projeto enfrenta novos atrasos.
As instalações de Shengjin e Gjader, na Albânia, fazem parte de um acordo de cinco anos entre Roma e Tirana. Os centros vão ser financiadas e geridos pelas autoridades italianas, que vão examinar os pedidos de asilo para determinar se os migrantes são repatriados ou não.
Segundo o acordo, a Albânia vai acolher até 36 mil requerentes de asilo por ano. Mas para várias organizações e os partidos da oposição, o plano viola as normas internacionais.
Apesar das críticas da oposição, o Governo italiano defende o plano, definindo-o como uma medida necessária para reduzir a imigração ilegal e aliviar a pressão sobre os centros de acolhimento italianos.
Governo fala em custos, ativistas em direitos
Flavio Tosi, eurodeputado do Forza Italia, partido que faz parte da coligação no Governo italiano, assegura que os centros devem abrir este ano e sublinha a importância desta iniciativa.
“Embora os custos sejam significativos, o verdadeiro custo da imigração ilegal inclui o antes e o depois: as medidas de prevenção e o uso da Guarda Costeira", diz Tosi. "O preço para abrir estas instalações é irrelevante face ao custo total de gerir a imigração como fenómeno".
Mas várias organizações de defesa dos direitos humanos são contra este acordo.
"Estamos muito preocupados com a externalização das políticas migratórias e com a forma como está a ser implementada", diz o porta-voz da Amnistia Internacional Riccardo Noury, que considera classifica o plano de perigoso.
O plano parece implicar a detenção automática de migrantes por longos períodos, o que viola o direito internacional.
"A maioria destas pessoas vai ser classificada como inelegível para proteção internacional e vai ser enviada de volta os países de origem. Este acordo é cruel e tem como objetivo desincentivar os migrantes, violando os direitos destes”, acrescenta Noury.
Tendência na União Europeia
Este tipo de procedimentos de asilo está a ganhar força entre os Estados-membros da União Europeia. Francesco Cherubini, Professor de Direito da UE na Universidade Luiss, defende que estas políticas começaram a ganhar tração com a crise do Mediterrâneo em 2015.
"A externalização das políticas migratórias é um modelo que tem convencido vários Estados-membros devido às suas muitas vantagens", disse à Euronews. "É muito eficaz porque impede que os migrantes fiquem diretamente sob a autoridade do país europeu de chegada, o que implicaria respeitar direitos fundamentais que podem colocar problemas."
Cherubini também apontou que esta abordagem tem pelo menos dois grandes problemas. "O primeiro é que entregamos o migrante a um país como a Líbia ou a Turquia, onde surgem questões de direitos humanos," disse. "O outro é o custo envolvido na implementação destas políticas."
Apesar das controvérsias, o "modelo italiano" tem despertado interesse noutros países. Cherubini nota que antes da Itália, "o Reino Unido fez algo semelhante com o Ruanda. Existem diferenças entre os dois, mas em ambos os casos, o nível de cooperação com o terceiro país é significativo."
A política do Reino Unido em relação ao Ruanda enfrentou grandes obstáculos nos tribunais. O novo Governo trabalhista de Keir Starmer acabou por cancelar o plano.