Defensores dos direitos humanos sírios apelaram à União Europeia para ajudar a travar o aumento da violência contra os refugiados sírios em Chipre e no Líbano, incluindo a deportação forçada.
PUBLICIDADE"O triângulo entre o Líbano, a Síria e o Chipre tem catalisado a catástrofe dos refugiados sírios. Sabemos com certeza que muitos dos que foram forçados a regressar à Síria acabaram detidos à chegada, ou foram recrutados pelo governo para o serviço militar, tendo alguns acabado por servir no exército russo", disse Sawsan Abou Zainedine, CEO da associação Madaniya, em entrevista à Euronews, em Bruxelas.
Sawsan Abou Zainedine e outros ativistas e juristas dos direitos humanos reuniram-se, recentemente, com altos funcionários e membros dos governos da UE para debater o aumento da violência por parte das autoridades que acolhem refugiados sírios e que foi documentado pelas Nações Unidas e por várias organizações não governamentais, tais como a Human Rights Watch.
O aumento da instabilidade no Líbano, que acolhe 1,5 dos 6 milhões de refugiados sírios, tem levado muitos sírios a tentarem chegar ao Chipre, país da União Europeia mais próximo , atravessando o mar Mediterrânio. Como resposta ao aumento de chegadas, o Chipre suspendeu o processamento de pedidos desde abril.
Em reação ao relatório da Human Rights Watch, o Ministério da Migração e Proteção Internacional do Chipre emitiu um comunicado no qual nega ter realizado os chamados pushbacks, isto é, o reenvio dos requerentes de asilo sírios de volta para o Líbano. O governo acrecesntou que o Chipre é um “pequeno país da linha da frente” que “recebeu fluxos de migrantes maciços nos últimos anos”.
Por seu lado, a Comissão Europeia aprovou, em maio, mil milhões de euros de ajuda financeira ao Líbano, destinados à gestão de fronteiras e ao apoio a pessoas vulneráveis, incluindo os refugiados sírios.
A Human Rights Watch critica o executivo da UE pelo apoio financeiro que é dado sem meios adequados para verificar a cumprimento dos direitos fundamentais, mas a Comissão Europeia garante que "monitoriza" estes acordos e que exige aos parceiros "que respeitem o princípio de non-refoulment".
Carta de oito países para rever política com a Síria
O apelo dos ativistas, em conferência de imprensa, na quinta-feira, surge na véspera de uma reunião de um Grupo de Trabalho no Conselho Europeu sobre uma carta enviada por oito Estados-membros, incluindo o Chipre, que pede que o bloco reavalie as suas políticas em relação à Síria, retomando o diálogo com o regime sírio.
“O nosso objetivo é uma política mais ativa, orientada para os resultados e operacional da Síria. (...) Isto permitir-nos-ia aumentar a nossa alavancagem política e a eficácia da nossa assistência humanitária”, disseram os ministros dos Negócios Estrangeiros da Áustria, Croácia, Chipre, Chéquia, Grécia, Itália, Eslováquia e Eslovénia na missiva enviada ao chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell.
Zahra Albarazi, advogada especializada em direitos humanos, recorda que o país ainda está em grande medida sob controlo de Bashar Al-Assad, 13 anos após a revolta contra o regime.
“Não deve haver discussão sobre o regresso dos sírios, deve haver uma discussão sobre a prestação de contas na Síria. Se queremos que os sírios queiram ir para casa, então os criminosos de guerra não devem estar no poder e controlar completamente a economia do país", referiu, em entrevista à euronews.
Um relatório realizado pelo Gabinete do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em fevereiro, afirmou que a Síria não oferece condições seguras aos repatriados, uma vez que “estão sujeitos a violações e abusos grosseiros dos direitos humanos”.
Os ativistas e juristas destacaram que os refugiados "estão a tornar-se cada vez mais alvos da xenofobia, da discriminação e das agressões violentas, à medida que o discurso político se desloca para o diálogo com Assad".
"A retoma de diálogo com o regime sírio não deve ser enquadrada como um movimento diplomático para resolver um conflito prolongado porque reabilita um regime responsável por crimes de guerra e por crimes contra a humanidade, sob o disfarce do pragmatismo", disse Sawsan Abou Zainedine, na conferência de imprensa.
A ativista alertou que tal pode comprometer os esforços das Nações Unidas, através da Resolução do Conselho de Segurança 2254, para obter uma paz duradoura e o respeito pelos direitos humanos.