Cimeira que contou com a participação de Portugal abordou ainda os problemas das migrações, do sector energético e da reunificação de Chipre.
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Os líderes do MED 9, reunidos em Pafos esta sexta-feira, reiteraram o seu compromisso para uma solução global para o problema de Chipre com base no direito humanitário internacional e na igualdade política, em conformidade com as resoluções da ONU.
A declaração final da cimeira recordou que o problema de Chipre é uma questão europeia e sublinhou a necessidade de a Turquia evitar ações unilaterais que possam perturbar o processo de paz e as negociações.
De acordo com o presidente da República de Chipre, Nicos Christodoulides, o texto da declaração "reflete a posição da comunidade internacional sobre a necessidade de reunificação da República de Chipre através de uma solução global para o problema de Chipre com base no quadro específico e nos princípios e valores da UE".
Nicos Christodoulides congratulou-se com a presença na reunião do rei Abdullah da Jordânia, cujo país tem sido "um pilar de estabilidade e segurança na região e desempenha um papel importante na evolução dos esforços de paz".
No que respeita ao Mediterrâneo Oriental, foi sublinhada a importância da cooperação com a Turquia e da aplicação do direito internacionall. É igualmente reconhecida a importância do Fórum do Gás do Mediterrâneo Oriental como plataforma para uma cooperação regional positiva.
Macron considera "inaceitáveis" ataques aos capacetes azuis
Christodoulides salientou ainda que "é de importância crucial o cessar-fogo imediato em Gaza e no Líbano, a libertação de todos os reféns e a prestação de assistência humanitária sem entraves. Consideramos imperativo que a soberania de Israel e do Líbano seja salvaguardada e estamos prontos a apoiar tanto a Autoridade Palestiniana como o Líbano, ao nível das instituições e das pessoas".
O presidente francês Emmanuel Macron, por seu lado, considerou "totalmente inaceitável" que os soldados da paz da ONU sejam "deliberadamente visados" e apelou ao "fim das exportações de armas utilizadas nos teatros de guerra". Outros líderes europeus fizeram o mesmo. "Todos sabemos que esta é a única alavanca que pode pôr fim aos conflitos atuais".
Os líderes também sublinharam a importância de Chipre no sector da energia, nomeadamente através do Corredor Marítimo de Chipre, que é uma rota crucial para o transporte de ajuda humanitária para Gaza. Chipre é reconhecido como um fator importante tanto para a resolução do problema cipriota como para a estabilidade e a segurança energética do Mediterrâneo Oriental.
Relativamente à migração, é necessária uma resposta europeia abrangente e comum ao que é descrito como um desafio europeu. Neste contexto, são reconhecidos os progressos alcançados com a adoção do Pacto de Migração e Asilo e é sublinhada a necessidade de cooperação com os principais países de origem e de trânsito do Mediterrâneo e de África para combater as causas da migração irregular. Os dirigentes apelam a uma cooperação alargada com estes países, com base na União Europeia para reforçar as políticas de readmissão e de regresso. A luta contra as redes de tráfico de seres humanos e o reforço da gestão das fronteiras, bem como a necessidade de desenvolver rotas de migração legal, figuram igualmente entre os principais objetivos.
Além disso, os dirigentes reafirmaram o seu pleno apoio à independência, integridade territorial e soberania da Ucrânia e o seu empenhamento em prestar apoio multidimensional ao país e ao seu povo durante o tempo que for necessário.
A iniciativa MED9 envolve Chipre, Grécia, Espanha, Portugal, Itália, Malta, Croácia, Grécia, Eslovénia, Espanha, Portugal, Itália, Malta, Eslovénia e França. Para além do rei Abdullah, a reunião de Pafos contou com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
A próxima Cimeira MED9 terá lugar em 2025 na Eslovénia e a seguinte em 2026 na Croácia.